Nísia Trindade foi aplaudida de pé ao terminar sua fala naquele que foi o último evento público antes de sua demissão oficial do cargo de ministra da Saúde. Anunciava uma parceria entre o governo federal e o Instituto Butantan, para ampliar a produção de vacinas contra a dengue e imunizar toda a população elegível até 2027. O clima não era de despedida, embora sua saída fosse certa. Teria o evento servido para amenizar os desgastes que a ministra sofreu nas últimas semanas?

As primeiras notícias mais concretas sobre a substituição de Nísia começaram a aparecer na última quinta-feira (20/2). Segundo fontes anônimas dos principais jornais da mídia comercial, Lula já estava decidido a trocá-la. Apenas refletia se escolheria Arthur Chioro, atual presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ou Alexandre Padilha, então ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Os dois foram ministros da Saúde no governo Dilma. O presidente optou pelo segundo, em decisão anunciada ontem em nota oficial bastante diminuta.

O fato de que Nísia não havia sido informada da decisão do presidente, e que ficou sabendo dela pelos jornais, incomodou. O 8M, um coletivo de servidoras, alunas e colaboradoras da Fiocruz, lançou uma campanha pedindo respeito à primeira mulher à frente do Ministério da Saúde. “Rejeitamos o assédio, a desqualificação e a inferiorização permanentes de mulheres em posição de poder, e a exigência de que tenhamos condutas masculinas nos espaços de decisão”, escreveram.

Em entrevista a Bernardo Mello Franco, do Globo, o ex-ministro José Gomes Temporão considerou “cruel” e “desrespeitosa” a má condução desse início de reforma ministerial. Para ele, “o que aconteceu nas últimas duas semanas foi muito ruim. O presidente pode trocar quem quiser, mas a forma como isso ocorreu não condiz com a coragem e com o desempenho que ela teve no ministério”. Ele lembra que Nísia foi responsável por reerguer a pasta após anos de destruição pela equipe de Jair Bolsonaro.

“Uma perda significativa, por várias razões”, declarou Paulo Capel Narvai, professor titular sênior de Saúde Pública na USP, ao Outra Saúde. “Primeiramente, por sua competência, demonstrada em sua trajetória profissional e comprovada nesses dois anos à frente do Ministério da Saúde e no comando nacional do Sistema Único de Saúde.” Ao recapitular a lista de ocupantes na história da pasta, ele atesta que Nísia foi uma das melhores à frente do cargo.

Sônia Fleury, sanitarista e doutora em ciência política, em entrevista ao programa Outra Manhã, concorda que a ministra teve um papel crucial. Destacou, em primeiro lugar, as ações de Nísia para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que chamou de “carro-chefe” do ministério. 

“Houve um impulso importante, e hoje essa área consegue juntar ciência, tecnologia, nova industrialização, financiamento público, articulação com setor privado, e produção de fármacos.” Sonia também cita os esforços para a digitalização da saúde, a telemedicina e a atenção aos cuidados paliativos como novidades importantes da gestão.

Havia crise no ministério de Nísia?

A ministra da Saúde do governo Lula 3 encontrou um cenário de terra arrasada ao tomar posse no início de 2023. Ainda assim, foi competente em retomar alguns dos principais programas de outros governos – Farmácia Popular, Programa Nacional de Imunizações e Mais Médicos são os com maior destaque. A pasta tem como foco, hoje, o Mais Acesso a Especialistas, que busca ampliar a atenção especializada com mais consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

Mas coube a Nísia Trindade estar à frente do comando do SUS no momento em que a epidemia de dengue recrudesce – em especial no Brasil, mas por todo o mundo. O problema é complexo e envolve soluções de muitos níveis, da vacinação à coleta de lixo. Abriu-se, então, uma brecha para as críticas à sua condução. Sonia Fleury alerta: “Essas questões são apresentadas agora como culpa do Ministério da Saúde e não como problemas que nós enfrentamos há décadas e que mereceriam ser melhor tratados, inclusive para que a população soubesse como isso está sendo feito”. 

“É evidentemente exagerado pedir que a ministra Nísia, ou qualquer outro ministro, ‘resolva o problema’ da dengue, no Brasil, em dois anos”, concorda Paulo Capel Narvai. Ela fez muito do que estava a seu alcance: comprou a maior parte das doses da única vacina atualmente aprovada pela Anvisa para prevenir a doença. Investiu R$1,5 bilhão entre 2023 e 2024 nas estratégias de controle, que incluem o uso de diferentes tecnologias para conter a proliferação do mosquito e o fortalecimento do sistema de saúde.

Para Paulo, “a estratégia adotada pelo MS, nos limites da competência da pasta, foi apropriada à situação brasileira. Essa estratégia vem sendo, contudo, muito prejudicada pela farra das emendas parlamentares, que atrapalham o planejamento e a organização do SUS e prejudicam a população”. Ele toca em um ponto central: o Ministério da Saúde, que tem o maior orçamento da Esplanada, é alvo de enorme cobiça de políticos do “Centrão”.

Os acordos e a “governabilidade”

A mídia comercial e seus colunistas atribuem a Nísia Trindade, além da dita “má gestão” da epidemia de dengue, uma falta de abertura de diálogo com parlamentares. Sonia Fleury contesta: “Na verdade, o que está por trás de tudo isso são questões políticas, acordos em busca de uma governança entre o parlamento e o governo”. Ela questiona o rumo de Lula 3 e seu slogan União e Reconstrução: “essa ideia é complexa e às vezes contraditória, porque se você unir demais, fica tudo do mesmo jeito. E se só reconstrói, também não caminha adiante”.

O principal entrave para o Ministério da Saúde parece ser justamente o controle de seu orçamento pelas emendas parlamentares, que são utilizadas por políticos sem compromisso com as diretrizes dadas pelo governo para o SUS. Hoje, um quinto do que a União pode gastar está sob controle do Congresso. O governo fica de mãos atadas e, ao não confrontar essa lógica, paralisa. 

Para Sonia, “um presidente muito fragilizado entra nessa negociação muito mal. A negociação em si já não garante mais que o acordo feito vai ser cumprido pelas bases. Na hora de votar, cada um vota como quer”, porque, desde o impeachment de Dilma em 2016, o presidencialismo de coalizão não funciona mais. 

“Mais do que a comunicação”, continua a sanitarista, “o que precisa existir é uma linha decisória estratégica, um programa de governo. Qual é o programa? Se o governo está enfraquecido, não tem popularidade, ele vai entrar fraco nas negociações. Agora, também ele entra fraco se não tiver uma linha, porque aí tem que aceitar qualquer negociação possível”.

Paulo Capel Narvai segue no mesmo caminho: “Eu costumo dizer que não há solução administrativa para problemas políticos, pois o que resolve problemas políticos é a ação política. Sem ação política de quem defende direitos sociais, de quem defende o SUS, prevalecerão as ações políticas de quem se opõe a direitos e ao SUS”.

A Saúde como saída para um governo enfraquecido

Ficou claro, com as notícias das últimas semanas, que há uma tentativa de enfraquecimento do governo que passa também por questionar as ações feitas na Saúde, reflete Sonia. “E o governo Lula não se deu conta de que a área de saúde, sendo prioritária para cada pessoa, seria um palanque importante de mobilização política, de construção de uma nova forma política e de relação com a sociedade.”

Fala-se que Lula estaria descontente com Nísia Trindade pela falta de uma “marca” em sua gestão. Mas Paulo considera que o próprio SUS deveria ser considerado essa grande marca. Faltaria uma compreensão do governo de que investimentos na Saúde podem trazer mudanças importantes na vida da população para que ela volte a apoiá-lo. 

Além disso, explica Sonia, a mobilização pelo SUS continua ativa, e poderia agir a seu favor: “Eu creio que a área de saúde se distingue muito das demais, porque continua mobilizada. Acho que isso é que o governo não entendeu, é que essa potência da mobilização que persiste no movimento sanitário, na Frente pela Vida, na Abrasco, no Cebes – a capacidade de mobilização da área de saúde é incomum nesse país”.

Sonia vai além: para ela, o momento histórico, em especial com a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, abre espaço para o Brasil ocupar um novo papel, inclusive na saúde global. “Este era um momento para estar fortalecendo o Ministério da Saúde e as instituições como a Fiocruz, que podem ter um papel fundamental na relação Sul-Sul, em ocupar esse espaço que está sendo deixado vazio.”

O grande desafio de Alexandre Padilha

Alexandre Padilha é médico, doutor em Saúde Coletiva e deputado federal pelo PT. Foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. Durante sua gestão que o programa Mais Médicos foi lançado. Sua posse está prevista para 6 de março. Paulo Capel Narvai comenta sua entrada: “Padilha é um político calejado e um administrador público competente. Sua gestão ministerial na saúde e como secretário municipal de São Paulo comprovam essas qualidades. Mas, contra o centrão, ninguém nunca está suficientemente blindado”.

Sonia Fleury preocupa-se com um possível caráter liberalizante com Padilha à frente da Saúde – não simplesmente por sua figura, mas porque o momento parece indicar esse movimento. “Se o governo hoje está buscando mudar para evitar tensionamento com o Parlamento, essa mudança poderia ir nesse sentido, o que é péssimo. Ter o Judiciário assumindo um papel cada vez mais político, enquanto o governo se isenta desse papel – porque está sequestrado por esse arranjo de governança.”

“Padilha terá de conter as investidas do Centrão sobre o orçamento da saúde, e lutar bastante para proteger e ampliar esse orçamento”, lista Paulo. “Terá de enfrentar o subfinanciamento crônico do SUS e o impacto desorganizador de emendas parlamentares sobre o planejamento setorial.” Terá o papel, ainda, de fortalecer os Conselhos de Saúde, desde o nível local até o nacional, que são “indispensáveis para que o SUS não se transforme num balcão de negócios, pois como dizem os movimentos sociais, ‘saúde não é mercadoria’”. Indica: “seu trabalho não será nada fácil”.

Reportagem: Outra Saúde/Gabriela Leite