As mortes em acidentes de trânsito caíram 10% em todo o país no ano passado, segundo dados do governo federal.

A redução interrompe uma sequência de aumento da violência no trânsito, que durava havia três anos, e também representa a queda mais expressiva desde 1998, quando as mortes diminuíram em 13%.

Apesar disso, os números estão longe dos registrados em países desenvolvidos.

Dados preliminares do SUS (Sistema Único de Saúde) apontam que foram 40,5 mil vítimas em 2013, ante 44,8 mil no ano anterior.

A estatística coincide com o primeiro ano de vigência da Lei Seca mais rigorosa, que dobrou o valor das multas.

Também passaram a ser aceitos novos meios de provar a ingestão de álcool, além do bafômetro, e a classificação do crime de trânsito por dirigir embriagado ficou menos rígida –ou seja, ficou mais fácil para o infrator ser enquadrado como criminoso.

Especialistas consideram que as mudanças na lei só tiveram impacto onde houve intensificação da fiscalização. Para eles, outros fatores também podem ter contribuído para a queda nas mortes.

José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, cita a redução da velocidade do tráfego nas grandes cidades –causada pelo aumento da frota e dos congestionamentos ou, em menor grau, por ação do poder público.

“O número de acidentes não está diminuindo. Mas, se a velocidade cai, há menos risco de morte”, afirma.

Itens de segurança como airbag e freio ABS, que se tornaram mais comuns –em 2013 passaram a ser obrigatórios em 60% dos carros produzidos–, também podem ter ajudado na diminuição.

Apesar da redução, o trânsito ainda é muito violento no Brasil. São 20 mortes por 100 mil habitantes, ante uma média de 8 nos países desenvolvidos. Mesmo nações em situação econômica mais semelhante, como Argentina e Rússia, têm dados melhores (veja quadro na pág. C3)

E, apesar de frear a tendência de alta, o Brasil terá que fazer mais nessa área.

Em 2011 o país assinou resolução da ONU para reduzir as mortes pela metade até 2020, na chamada Década de Ação pelo Trânsito Seguro.

SÉRIE

A série histórica mostra que o número de mortes está diretamente ligado às políticas públicas de segurança viária. Em 1998, com o novo Código de Trânsito Brasileiro, houve a primeira redução significativa, que continuou nos dois anos seguintes, com mais radares e mais fiscalização.

A curva de vítimas voltou a crescer até 2008. No ano seguinte, quando foi aprovada a primeira Lei Seca, houve leve redução (2%), mas os números voltaram a subir.

Para Luiz Carlos Néspoli, da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), é difícil saber o que foi preponderante para a redução das mortes no ano passado.

“Continuamos sem uma política nacional de redução de acidentes, com recursos, metas e responsabilidades definidas”, afirma.

“Não adianta só fazer propaganda ou aumentar multa, é preciso de um programa permanente, em todos os governos. Não há, por exemplo, nenhuma ação séria para reduzir os acidentes com motos.”

Motociclistas representam as principais vítimas do trânsito, com quase um terço das mortes. Em uma década, enquanto as mortes de ocupantes de carro subiram 32%, as de moto saltaram 130%.

Os dados do SUS podem ser alterados até junho de 2015. Nos últimos anos, porém, as revisões não mudaram substancialmente os resultados.

Fonte: Folha de São Paulo