Casais que têm dificuldade para engravidar encontram outro problema quando decidem recorrer à reprodução assistida: os planos de saúde não cobrem pelo procedimento. Algumas mulheres recorrem à Justiça para conseguir que o plano arque com a despesa.

Para o médico Newton Eduardo Busso, os planos de saúde devem tratar a infertilidade como uma doença e não como sendo apenas um ‘luxo’ para o casal. Ele comenta que o tratamento deveria ser incluído no rol de procedimentos determinados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Presidente da comissão de reprodução humana da Febrasgo (federação dos ginecologistas e obstetras), Busso diz que a fertilização in vitro é mais barata do que outros procedimentos que são cobertos pelos planos como, por exemplo, a cirurgia bariátrica (redução de estômago) e medicação para tratar câncer e HIV.

Busso explica que a lei 11.935 de 2009 prevê que os planos cubram o chamado planejamento familiar, que inclui contracepção e tratamentos para o casal engravidar.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), porém, fez uma resolução que exclui a inseminação desse tipo de cobertura.

“Como a infertilidade não mata ninguém, a ANS vai empurrar até quando puder para não pagar. Existe uma lei e ela não é cumprida”, afirma Busso sobre a lei 11.935. Ele é um dos idealizadores do projeto “Tratamento de Infertilidade para Todos”, que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos e casais que querem engravidar.

Busso explica que a fertilização in vitro existe há 30 anos no Brasil e que os casais só conseguem fazer pela rede particular ou ingressando com ações na Justiça para conseguir a cobertura pelo plano. “No Brasil são feitos apenas 125 ciclos de fertilização por milhão de habitantes. Quando a Figo [federação internacional de ginecologistas e obstetras] recomenda 1.500 ciclos por milhão de habitantes. Proporcionalmente, fazemos menos do que o Chile e a Argentina”, diz. No Brasil, o médico diz que apenas 10% dos ciclos são feitos pelo serviço público, ou seja, 90% da população que precisa do tratamento contra a infertilidade, doença que afeta um em cada cinco casais, acaba pagando do próprio bolso.

Para ele, a diferença é que as mulheres na Argentina foram as ruas exigir que os planos dessem cobertura na fertilização in vitro. “Lá as mulheres fizeram panelaço para ter direito pelo plano. Os casais não podem ter vergonha de assumir a infertilidade. Precisam se envolver e cobrar seus direitos. A infertilidade é uma doença e precisa ser tratada como tal”, diz.

O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece fertilização in vitro. No entanto, devido à alta procura, em alguns locais a fila é de até cinco anos. Procurado, o Ministério da Saúde diz não ter controle sobre o número de procedimentos via SUS que são realizados no país. Em São Paulo, no Hospital Perola Byington, por exemplo, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde para então ser encaminhado ao local. Segundo o hospital, são feitos de 30 a 40 tratamentos por mês.

O QUE DIZ A ANS

A ANS diz que vários procedimentos que possibilitam diagnosticar e tratar a infertilidade são cobertos pelos planos de saúde.

Afirma ainda que segue a lei 9.656/98, que exclui a inseminação da coberturas.

A agência diz que a lei 11.935 incluiu o planejamento familiar como cobertura obrigatória. Explica, porém, que entende esse conceito na “perspectiva dos direitos sexuais reprodutivos”.

Nessa definição estão incluídos, segundo a agência, laqueaduras, vasectomia, implantação de DIU e tratamentos contra a infertilidade. A inseminação não é listada.

Fonte: Folha de São Paulo