RIO – Do total de mais R$ 500 milhões gastos pela Secretaria estadual de Saúde só com medicamentos e material médico-hospitalar para hospitais e UPAs em 2009, 13,7% correspondem a compras feitas sem licitação, sob a alegação de eram aquisições emergenciais. Por causa disto, o governo pagou um preço mais alto pelos produtos, como foi denunciado nesta segunda-feira, em reportagem do “RJ-TV”, da Rede Globo. O levantamento, feito com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem), por meio de notas de empenho de 2009, mostra que a secretaria dispensou a licitação em compras que somam R$ 81.116.902.

Entre os produtos que constam da lista de compras emergenciais estão um antibiótico, um anticoagulante, um analgésico e até gaze usada em curativos, todos adquiridos a preços muito acima dos normalmente cobrados no mercado.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Saúde comprou – sem licitação – o antibiótico levofloxacino 5 miligramas, em bolsa de 100 mililitros, por R$ 19,20 a unidade. Dois meses antes, numa concorrência pública, a prefeitura de Porto Alegre havia pagado R$ 10,86 pelo mesmo produto. O estado do Rio pagou 77% a mais. No mesmo mês, o frasco de 10 mililitros de dipirona sódica 500 miligramas saiu a R$ 0,90 para a Secretaria. Em junho do mesmo ano, o medicamento – na mesma apresentação – custou R$ 0,37 para a Prefeitura de Maringá, no Paraná.

A reportagem compara o gasto do Rio com gaze (R$ 0,59 o pacote) à compra feita pela prefeitura de São Paulo, que, em 2010, pagou pelo mesmo produto a metade do preço: R$ 0, 29 cada pacote, numa compra feita em pregão. Se tivesse conseguido pela gaze o mesmo preço cobrado em São Paulo, o estado teria economizado – em uma única compra – R$ 2, 2 milhões (2.202.667,06).

Enquanto o percentual de compras sem licitação da Secretaria de Saúde é de 13,7%, em outros estados a situação é bem diferente. No Paraná, segundo a Secretaria de Saúde, foram 5%. Em Pernambuco, apenas 2%. No Rio Grande do Sul, a Secretaria informou que desde 2007 não dispensa licitação em nenhuma compra de material e medicamentos.

Todas as compras feitas pela Secretaria foram autorizadas pelo então subsecretário de Saúde, Cesar Romero Vianna Júnior. Ele foi exonerado depois do escândalo de superfaturamento no contrato de manutenção de carros de combate à dengue. César Romero é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

No mês passado, o deputado estadual Marcelo Freixo (PT) entrou com um pedido de abertura de CPI na Assembleia Legislativa (Alerj) para investigar o superfaturamento e aditivos irregulares em contratos celebrados pela Secretaria Estadual de Saúde. Um das denúncias envolve a empresa Toesa Service Ltda, que faz a manutenção das ambulâncias do estado. O contrato, assinado por Cesar Romero, estabelecia que, pela manutenção preventiva de 122 ambulâncias, a Toesa receberia R$ 5.391.126, o que dá R$ 44.189 por cada uma. A Fundação Nacional de Saúde paga R$ 5.794 por cada uma de suas 195 ambulâncias. E o governo de São Paulo, R$ 1.644.

Fonte: O GLOBO Online