Medida começará em 2011, mas setor diz que medicamentos ficarão mais caros

BRASÍLIA. Para tentar coibir a falsificação de medicamentos, a partir de janeiro de 2011 as caixas de remédios começarão a ser etiquetadas com um selo de segurança.

O anúncio foi feito ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que gerou forte reação da indústria farmacêutica. Em nota, cinco entidades do setor disseram que a medida é equivocada e deverá aumentar em 2,58% o preço médio dos medicamentos para o consumidor. E alertam que a alta poderá ser maior para produtos populares.

“No caso dos medicamentos genéricos, o aumento no custo de produção pode variar de 6,3% a 23,1%”, afirma a nota, que vai de encontro à declaração do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, de que não serão permitidos aumentos nos preços por causa dos selos.

– O governo não autorizará aumento de preço de medicamento.Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5 – afirmou Raposo.

A indústria e as farmácias terão um ano para se adaptar às medidas e até 15 de janeiro de 2012 todo medicamento deverá ter o selo de segurança. A autenticidade do produto será comprovada ao se aproximar a etiqueta de segurança do visor de um leitor ótico. O selo faz parte da política de rastreabilidade dos medicamentos aprovada em janeiro de 2009. Ela prevê um prazo de três anos para implantação do sistema. O objetivo da medida é impedir a venda e a utilização de medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

Para empresas, há risco de monopólio.

Segundo a Anvisa, entre janeiro e setembro de 2010, foram apreendidos 53,575 milhões de medicamentos falsificados e contrabandeados, o mesmo que em todo o ano de 2009. Para Raposo, o comércio de medicamentos falsificados migrou das feiras livres para as farmácias.

Os selos, autoadesivos, serão aplicados diretamente nas caixas dos medicamentos e terão um marcador único reconhecido apenas pelo leitor ótico. Cada selo terá ainda uma numeração individual, chamada de Identificador Único de Medicamento (IUM), e também fará parte das notas fiscais eletrônicas. A indústria pediu que a medida seja revogada pois considera a tecnologia do selo ultrapassada. Para o setor, o sistema mais moderno é o bidimensional, que já está em testes. A nota questiona ainda o fato de haver só um fornecedor do selo no país, o que significa monopólio.

Gustavo Paul (O Globo)