Agência Senado – 27/10/2011

É preciso encontrar uma fonte de recursos para a saúde, afirmou o presidente do Senado, José Sarney, logo depois de encerrar, ao meio-dia desta terça-feira (27), sessão plenária de discussão de propostas da reforma política. Ele foi indagado pelos jornalistas sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, votada pela Câmara na semana passada (PLP 306/2008), quando os deputados excluíram do texto final a criação de um novo imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

– Eu acho que há uma falta de recursos muito grande para a saúde. Tem que se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa é uma coisa que naturalmente tem que depender do governo, do Executivo juntamente com o Legislativo – afirmou Sarney para os jornalistas.

Ao lembrar que o projeto original (PLS 121/2007) que regulamenta Emenda 29 é do Senado, de autoria do ex-senador Tião Viana, Sarney excluiu a hipótese de a Casa voltar a modificar o texto.

– O Senado não pode fazer nenhuma modificação porque o projeto inicial foi do Senado. Aqui nós já votamos esse texto. A Câmara dos Deputados funcionou como câmara revisora. Ela o alterou. Nesse momento da tramitação da matéria, o que nós podemos fazer é retirar os acréscimos que a Câmara fez. Nós não podemos modificar projeto original, porque não há esse mecanismo de voltar à Câmara – explicou Sarney.