Dez metas para Rio+20
O Globo – 11/01/2012

ONU divulga primeiro rascunho da pauta para os debates de junho

A criação de dez metas de desenvolvimento sustentável – que incluirão normas de consumo, produção, proteção dos oceanos, segurança alimentar, energia limpa e redução de desastres naturais – deverá marcar os debates da Rio+20. A proposta aparece no primeiro rascunho de pauta publicado ontem de noite pela ONU para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio. As 19 páginas do documento resumem 672 propostas vindas de países de todo o mundo: um calhamaço cuja pilha tem mais de dois palmos de altura.

Os negociadores tentarão, ainda, costurar um acordo para fortalecer uma agência ambiental, e nomear um alto comissário global responsável por receber críticas, sugestões e reclamações. Também ganha força a criação de medidas de redução de combustíveis fósseis e subsídios a fontes alternativas de energia. Haverá muita diplomacia até a pauta da Rio+20 ser concluída, quatro dias antes da conferência, que começará no dia 20 de junho.

Não são esperadas, porém, propostas para acordos legalmente vinculantes, como ocorreu na Rio 92, a Cúpula da Terra realizada há 20 anos na cidade. Desta vez, os negociadores serão convidados a definir suas próprias metas e trabalhar voluntariamente para o estabelecimento de uma economia verde global, reduzir a pobreza e diminuir os níveis de consumo.

De acordo com Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, as metas de desenvolvimento sustentável foram propostas da Colômbia, e logo apoiadas pela Guatemala e Brasil.

– A discussão de metas de desenvolvimento sustentável anima. É algo concreto. A Rio+20 é uma conferência que não prevê decisão mais rígida, formal. O que poderia deixá-la vazia – analisa Maretti. – As metas têm que começar a valer já. E o Brasil precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020. Economia verde é a mesa posta para o Brasil ser campeão mundial. Mas não adianta esconder seus problemas ambientais.

Porém, os objetivos globais de desenvolvimento sustentável não deverão vigorar antes de 2015. Tampouco vão substituir os dez objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, lançados em setembro de 2000. Além disso, as novas metas não ficaram imunes de críticas.

– É bom ter um norte, mas, sem os meios para atingir os objetivos, eles podem ficar apenas na retórica – alerta a subsecretária estadual de Economia Verde do Rio Suzana Kahn, que está em Nova York para desenvolver acordos ambientais com os Estados Unidos. – Precisamos construir soluções regionais, envolvendo estados e municípios.

O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) será discutido na Rio+20, o que também é defendido pelo Brasil. Com sede em Nairobi, a agência poderá ganhar o mesmo nível de importância da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da agência para Alimentação e Agricultura (FAO).

– Não há muita surpresa no rascunho, há um certo consenso – disse o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil Giancarlo Summa. – Já a questão do Pnuma enfrenta divergências. Uns defendem seu fortalecimento, outros a criação de uma nova agência ambiental.

O Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, destacou o fato de que as propostas brasileiras, como as metas sustentáveis, já têm visibilidade no primeiro rascunho. Mas lembrou que o processo de negociação ainda é longo:

– A primeira rodada de debate deste texto será em Nova York, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.

São esperados dezenas de chefes de Estado, líderes políticos e celebridades. Porém, o primeiro-ministro britânico David Cameron já declarou que não planeja vir ao Rio de Janeiro, de acordo com o jornal britânico “The Guardian”, apesar de ter prometido liderar o governo mais verde da história de seu país. Além disso, a Rio+20 foi adiada para evitar a coincidência de datas com as comemorações do jubileu de diamante da rainha da Inglaterra Elizabeth II. Inicialmente marcada para o início do mês, a cúpula está prevista agora para os dias 20 a 22 de junho.

O encontro paralelo que o Brasil está organizando, chamado de “Diálogos sobre sustentabilidade”, vem ganhando repercussão mundial. A sociedade civil será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores oficiais.