Dilma manda SUS e planos de saúde pagarem troca de próteses de silicone
O Estado de S. Paulo – 12/01/2012

O governo voltou atrás e anunciou ontem que vai pagar a cirurgia para troca de implantes mamários de silicone das marcas PIP e Rofil que romperam, mesmo nos casos de pacientes que colocaram as próteses por motivos estéticos.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirmou que a determinação foi dada pela presidente Dilma Rousseff. Planos de saúde também serão obrigados a atender suas pacientes. “Isso já foi definido com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, porém, disse desconhecer essa determinação. “Não houve discussão ou comunicado oficial. Não há como garantir que operadoras concordem em pagar custos para reparar o estrago feito numa operação que ela não autorizou.” Calcula-se que 12,5 mil mulheres no País colocaram próteses da fabricante francesa PIP. Outras 7 mil, da holandesa Rofil.

A ANS admitiu, por meio da assessoria de imprensa, que a obrigação dos planos de ofertar cirurgias reparadoras para pacientes ainda não está formalizada. A partir de agora, integrantes da agência e do governo vão avaliar qual o melhor formato para deixar clara a obrigação: uma resolução ou um projeto de lei. Há possibilidade que ainda seja feito um acordo com as empresas. Neste caso, um pacto será suficiente.

Não se sabe, porém, quando as trocas vão começar. Mulheres serão chamadas para fazer avaliação em serviços de saúde. Um protocolo será preparado pelas sociedades médicas, indicando quais exames terão de ser realizados. Numa segunda etapa, depois de identificada a demanda, um cadastro com serviços onde a troca será feita deverá ser divulgado.

A troca não atingirá mulheres que apresentem próteses com sinais de fragilidade. Também não serão atendidos pedidos de mulheres que, apesar de o implante estar íntegro, manifestarem interesse em fazer a substituição. “Esse grupo deverá ser submetido a um acompanhamento mais rigoroso”, disse Barbano.

As medidas foram anunciadas ontem, depois de uma reunião da Anvisa com representantes de sociedades médicas e do Ministério da Saúde. A reunião foi marcada após o cancelamento, dia 30, do registro da prótese PIP, feita com silicone industrial. Anteontem, a agência determinou também o cancelamento do registro da prótese Rofil – que terceirizou sua produção para a empresa PIP.

Segundo Barbano, a Anvisa vai apertar a fiscalização até fevereiro. Fábricas de próteses de silicone serão vistoriadas pela agência. Atualmente, das 17 existentes, apenas 3 foram vistoriadas – 2 no Brasil e 1 no exterior.

O controle de qualidade das próteses será alterado. Na próxima reunião da diretoria da Anvisa deve ser votada uma resolução que obriga a análise de lotes de produtos antes de irem ao mercado.

A agência anunciou a criação do Registro Nacional de Implantes de Silicone, onde deverá constar informações que vão da data da cirurgia e do material usado até a formação da equipe médica e alta do paciente. Pagamento das operações só será feito se essas informações constarem no registro.

A medida visa a tentar melhorar a lacuna de informações. Barbano diz que, embora a Anvisa tenha recebido cem reclamações de pacientes sobre próteses, nenhum registro de efeitos colaterais foi feito por médicos. Das reclamações, 39 se referem à ruptura da prótese PIP. A agência ainda não sabe, porém, quantas reclamações estão relacionadas à Rofil e tampouco quantas próteses da marca holandesa ainda estão no mercado. O sistema de informação deverá entrar em operação dentro de 60 dias.

A Anvisa decidiu ainda incorporar a iniciativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para fazer um cadastro de pacientes, pelo qual elas poderão prestar informações para a Anvisa sobre datas das operações e problemas registrados.