O Estado de S. Paulo – 23/02/2012

Contingenciamento anunciado pelo governo federal provocou “grande preocupação” entre os bispos

BRASÍLIA – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou ontem o contingenciamento de R$ 5,4 bilhões anunciado na semana passada pelo governo federal para a área da saúde. “A notícia nos trouxe grande preocupação”, afirmou o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Ulrich Steiner, durante o lançamento da campanha da fraternidade, cujo tema, este ano é saúde.

As críticas não ficaram restritas ao investimento na área, considerado baixo pela CNBB. Na cerimônia, foram apontados problemas como uso inadequado de recursos, tendência de terceirização dos serviços, fila de atendimento, espera para exames e falta de vagas e medicamentos.

Presente à cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que escolha do tema de saúde para campanha permitiria a discussão sobre o “SUS real”, que, por vezes, se vê às voltas com problemas como baixa qualidade, falta de compromisso e omissão no atendimento.

Mas, mesmo admitindo as falhas, o ministro manteve a política de não reclamar dos recursos disponíveis, mas, sim, prometer uso mais eficiente. “É fazer mais com o que se tem”, disse. Mais uma vez, ele defendeu a aprovação de lei de responsabilidade sanitária no Congresso – que prevê punições para gestores que não usam corretamente recursos destinados para a área da saúde.

O ministro garantiu ainda que o corte dos R$ 5,4 milhões não ameaça a execução de nenhum programa de governo, apenas adia a implementação de projetos previstos nas emendas parlamentares. “O orçamento deste ano é de R$ 72 bilhões, 17% a mais do que no ano passado.”

A avaliação de Padilha, porém, destoa do diagnóstico feito pelo professor da Unicamp Nelson Rodrigues. Para ele, além de o investimento per capita ser baixo, ele é mal empregado. “Cerca de 50% dos gastos anuais na área são usados como subsídio na saúde privada, em forma de renúncias, cofinanciamento e ressarcimento”, observou. Algo que, em sua avaliação, está longe dos objetivos iniciais do sistema público de saúde. “O SUS transformou-se numa corruptela do sistema de saúde dos EUA.”