O Globo – 02/03/2012

O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado ontem pelo Ministério da Saúde, mede o acesso e a qualidade dos serviços da rede pública nos municípios, nas regiões, nos estados e no país. A nota varia de zero a dez e é calculada a partir de 24 indicadores, levando em conta desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade. Eles são comparados a parâmetros considerados ótimos, e, a partir disso, a nota é calculada.

A lista de 24 indicadores inclui a cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde, as ações de saúde bucal e a aplicação da vacina tetravalente em menores de 1 ano. Também entra na composição do indicador a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. Exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e mamografias na população entre 50 e 69 anos também são considerados. As internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade por habitante, a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera e de hanseníase, e a taxa de incidência de sífilis congênita são outros dos indicadores.

Desses indicadores, 14 avaliam o acesso e dez medem a efetividade, ou seja, a qualidade do serviço prestado. Alguns indicadores mais difíceis de serem medidos, como o tempo de espera por atendimento, não foram considerados.

Os indicadores de acesso tiveram um peso de 71,25%, enquanto o índice de efetividade respondeu por 28,75% da nota. A metodologia adotada pelo Ministério da Saúde deu peso superior aos indicadores em que há maiores diferenças entre os municípios. Outros métodos estatísticos aplicados eliminaram a influência das diferenças de faixas etárias e de sexo existentes entre os municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, a avaliação tem foco no usuário. Assim, um pequeno município sem atendimento de alta complexidade não tem seu desempenho prejudicado. O índice mede se os residentes tiveram acesso ao serviço, independentemente do lugar onde moram.

As fontes de pesquisa vão desde as informações repassadas pelos estados e municípios, até os dados de instituições internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), passando por órgãos do governo federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O fundamento teórico do índice é o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-Adess), coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As cidades foram divididas em seis grupos. O grupo um reúne aquelas com indicadores socioeconômicos mais elevados e estrutura de saúde mais desenvolvida. Já no grupo seis, estão os municípios mais pobres e sem estrutura para atendimento especializado, em geral pequenas cidades do interior.

O índice será divulgado a cada três anos, mas estará disponível anualmente aos gestores municipais e estaduais.