Correio Braziliense – 21/03/2012

Convênios entre o governo federal e o de seis países permitem aos turistas brasileiros usufruir de atendimento médico gratuito. O benefício pode ser complementado pelos seguros particulares e depende de documentação própria. Saiba como obtê-la

Você sabia que dá para viajar por seis países e usar gratuitamente o serviço local de saúde pública em caso de necessidade? Trata-se de um direito dos brasileiros que viajam por Portugal, Itália, Grécia, Cabo Verde, Argentina e Uruguai. Nos quatro primeiros, é essencial ser contribuinte da Previdência Social e ter em mãos o Certificado de Direito à Assistência Médica (Cdam), fornecido pelo Ministério da Saúde (leia no infográfico o passo a passo para obtê-lo). Os dois últimos nem isso exigem: desde julho de 2011, basta apresentar a documentação comprovando a nacionalidade. Por sua vez, o Chile, que já ofereceu esse serviço aos turistas do maior país sul-americano, está com o atendimento suspenso.

A certidão garante assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública do país visitado. O viajante recebe o mesmo atendimento do morador local. Para obtê-la, o contribuinte deve levar até o Ministério da Saúde (ou às unidades credenciadas) as cópias autenticadas do passaporte, do CPF e dos três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — podem ser as guias de recolhimento ou a Carteira de Trabalho e os três últimos contracheques.

É possível incluir dependentes — filhos ou cônjuges — no benefício, desde que apresentados os documentos que comprovem a relação de parentesco, como Certidão de Nascimento ou Casamento, dependendo do caso. A vantagem também vale para os aposentados. Em todos os casos, o Cdam é emitido gratuitamente, segundo o ministério.

Já os estrangeiros que visitam o Brasil não necessitam de um documento específico do país de origem para serem atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assessoria do Ministério da Saúde alega que qualquer pessoa pode usar o serviço, já que a proposta do SUS é de ser universal.

Portugal
O país que teve a maior demanda de pedidos do Cdam em 2011 e 2012 — até o momento — foi Portugal. No ano passado, 6.641 autorizações foram concedidas para turistas que escolheram o país como destino.

A designer de moda Denise Helena Rutkowski Dias, de 25 anos, faz mestrado desde 2008 na cidade de Covilhã, no leste do país, e já usou o serviço de saúde pública local. “Na primeira vez que fui a um hospital, em 2009, eu tinha alergia por todo o corpo e me deram uma injeção”, conta. Na segunda experiência, no ano seguinte, Denise tinha enxaqueca e tomou outra injeção. “Funcionou, mas avalio que o atendimento tem de melhorar, pois não fizeram nenhum exame antes.” No entanto, a designer ressalta que essa é uma deficiência do serviço do país, e não apenas do oferecido aos estrangeiros. “Eu era atendida da mesma forma que os portugueses, pegava a mesma fila”, relata.

Para retirar a autorização do Ministério da Saúde pela primeira vez, Denise, que vivia em Uberlândia, foi até uma unidade credenciada em Belo Horizonte (MG) e elogiou o atendimento. As renovações, Denise faz pelos correios. “Pago o INSS como autônoma e mando o comprovante para atualizar o Cdam”, explica.

No ano passado, 13.895 certidões foram emitidas. São Paulo liderou o ranking de pedidos, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. Já o Distrito Federal respondeu por apenas 274 solicitações.