Correio Braziliense – 05/06/2012

O Brasil tem a chance de se destacar no evento. Desde que convença os demais países a adotar algumas práticas nossas

As expectativas para a Rio+20 não são muito positivas. E há razões para tanto. Muita gente ligada aos movimentos sociais está insegura, por exemplo, quanto à (falta de) participação de importantes chefes de Estado ou a possibilidade de não se chegar a acordos concretos. O ex-ministro do Meio Ambiente (1992) e professor da USP José Goldemberg compara com a Rio-92. “Nesta, não se propõe, por exemplo, a adoção de nenhuma convenção para os países tomarem providências efetivas. Da maneira que foi formulada, não terá o day after, um comprometimento firme — como houve em 1992.”

A coisa é tão complicada que o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Celso Schenkel, diz que não existe temas que possam virar convenções — para serem obrigações. “Os países entendem que muitos compromissos não foram atendidos. Então, para que estabelecer novas metas se não conseguiram cumprir as antigas?”, questiona. Na opinião do coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D”Ávila, é necessário que as “recomendações” tenham caráter obrigatório — e isso seria um acontecimento inédito nas convenções de meio ambiente. “Há, na ONU, compromissos obrigatórios no que diz respeito aos direitos humanos, apartheid e armas nucleares” exemplifica.

Os debates na Rio+20 serão baseados no texto O futuro que queremos, fruto de reuniões prévias em Nova York. A falta de metas é o ponto fraco do documento. Goldemberg cita o artigo 70, que estabelece prazo até 2030 para que toda a população mundial tenha acesso à energia, como a única. “Mesmo assim, ele não diz em nenhum momento de que forma isso será feito e quem vai fazer”, ressalta.

Entre as propostas mais tênues do Rascunho Um estão a de concentrar o tema numa agência exclusiva, a de criar objetivos para o desenvolvimento sustentável e a de estabelecer diretrizes da transição para a economia verde. Esta, vista como unanimidade entre as nações, já é questionada pela Cúpula dos Povos. Acreditamos nas soluções que vêm dos povos. Não as soluções dos governantes”, critica Carlos Henrique Painel, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.

Por outro lado, a economia verde é exalta, da pelo manifesto Rio mais ou menos 20, assinado por ex-ministros do Meio Ambiente. “O Brasil deveria liderar essa posição e mostrar as providências a serem tomadas”, afirma Goldemberg, que apoia o manifesto.

Até começar a cúpula oficial, o Rio será tomado por eventos paralelos. “A Rio+20 não é uma questão só de governos. É da sociedade”, ressalta Moema Miranda, integrante do Comitê Facilitador da Rio+20.

Mas os eventos fora do circuito terão impacto nas decisões da cúpula? Vai depender, claro, da mobilização social. “Tudo que for paralelo, da sociedade civil, tem um peso importante”, defende Painel, que organiza uma marcha no centro do Rio no dia 20, durante o Dia de Ação Global.