Correio Braziliense – 06/06/2012

Para tentar melhorar a média de 1,8 médico por mil habitantes, governo criará 2.415 postos para medicina em universidades. Estudantes promovem quebra-quebra no ministério NotíciaGráfico

No dia em que a greve dos docentes de instituições de ensino superior completou 20 dias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de 2.415 vagas de medicina em universidades federais e particulares. Até o fim de 2013, o ministério quer garantir a oferta de 1.615 oportunidades em instituições públicas, sendo 355 nos cursos já existentes e 1.260 em novos. As privadas ficam responsáveis por 800 postos. Atualmente, o país tem 16.468 vagas em medicina. As novas medidas representam um crescimento de 15% deste total. O plano do MEC para ampliar a formação de médicos no país é uma resposta aos dados alarmantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) que revelam que o Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes. Países latino-americanos como Uruguai e Argentina têm mais de 3 médicos por mil habitantes.

Segundo o ministro, a expansão vai priorizar regiões como Norte e Nordeste, que têm carência de profissionais. Atualmente, o Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior índice de médicos por mil habitantes — 3,7. Na lanterna do ranking estão Rondônia, Amapá, Piauí, Acre, Pará e Maranhão, que apresentam números abaixo de um médico por mil habitantes (ver arte). Mercadante reconheceu que o problema não é só a quantidade de médicos, mas a distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, a alocação de profissionais da saúde é de responsabilidade do ministério, que estuda formas de estimular a permanência dos profissionais em cidades do interior. “Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de medicina, é preciso uma política para atrair esses profissionais para onde há baixa disponibilidade no serviço de saúde”, avaliou.

A decisão do governo federal foi bastante criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O presidente da entidade, Roberto Luiz d”Ávila, defendeu maiores investimentos em plano de carreira e salários mais atraentes para manter os médicos no serviço público e bem distribuídos pelos estados brasileiros. Outro questionamento foi em relação à baixa qualidade dos cursos oferecidos. “Abrir uma escola de medicina particular atende a muitos interesses políticos. Além disso, sabemos que as federais têm problemas seríssimos, como os hospitais universitários sucateados. O aumento de vagas não é atestado de boa qualidade. Pode, inclusive, comprometê-la ainda mais.”

Longe da meta
Para cumprir as novas medidas, o MEC estima contratar mais 1.618 docentes nos próximos meses e investir cerca de R$ 400 milhões nos câmpus federais. Ainda assim, Mercadante assumiu que as ações não serão suficientes para o Brasil atingir a meta de 2,5 médicos por mil habitantes até 2020. O ministro frisou que o MEC ainda está recebendo propostas de universidades estaduais, federais e particulares e isso deve ampliar ainda mais o número de postos para a disciplina.

Para oferecer vagas, as instituições precisam garantir cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno. “O médico precisa dessa vivência. Não precisamos de mais médicos e, sim, de bons médicos. Não estamos com pressa. O importante é fazer bem feito. Queremos que as universidades tenham condições de oferecer bons cursos”, argumentou. Um dos critérios para autorizar a abertura de novas vagas foi o desempenho dos cursos nas últimas avaliações. Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos.