O Estado de S. Paulo – 10/04/2012

Pessoas encarceradas têm um risco muito maior de contrair doenças transmissíveis que a população em geral

Presos vão passar a ser vacinados contra a gripe. A ideia é usar a imunização como ponto de partida para colocar em prática um programa previsto há pelo menos sete anos, mas que pouco avançou: o Saúde nas Penitenciárias.

Retirado da gaveta, o projeto passa por uma revisão que prevê a criação de equipes multidisciplinares para atuar nas unidades prisionais, integração com unidades de saúde de média e alta complexidade, além de um olhar diferenciado para a saúde dos detentos.

Presos têm risco 28 vezes maior de ter tuberculose que a população em geral. Índices de outras infecções, como hepatite, também são aumentados entre essa população. “A prevenção de doença nas penitenciárias é obrigação, pois todos estão sob responsabilidade do Estado”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Além disso, a existência de focos de doenças nesses locais acaba provocando reflexos na população em geral. “As prisões acabam servindo como um foco de resistência de determinadas doenças transmissíveis.”

Funcionários das penitenciárias e visitas que entram em contato com presos são infectados e, por sua vez, podem transmitir doenças para as pessoas que estão fora dos presídios.

Rotina. Há poucas estatísticas. Além de imunizar contra a gripe, o governo quer reforçar a distribuição de vacinas para hepatite B, difteria e tétano, tríplice viral e febre amarela. Elas já estão disponíveis pelo programa, mas nem todos os Estados realizam campanhas nas penitenciárias. A ideia é que isso passe a ser rotina.

Batizada de Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, a ação vem sendo discutida pelos Ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, Secretaria de Direitos Humanos de Políticas para Mulheres e de Igualdade Racial.

O projeto integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado no ano passado pelo Ministério da Justiça. Com repasse de R$ 1,1 bilhão e duração de três anos, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) quer gerar 42,5 mil vagas em presídios e cadeias.