Portal Vermelho – 11/04/2012

O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.

“O apoio de uma entidade séria e comprometida com a área social é fundamental para romper as barreiras e aprovar o projeto”, afirmou Jandira, que esteve acompanhado do autor do projeto, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ).

O relatório da deputada Jandira Feghali estima uma arrecadação anual próxima a R$14 bilhões, que serão depositados no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e destinados, exclusivamente, ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Dom Frei Leonardo explicou que pretende levar o tema na próxima reunião do Conselho Permanente da CNBB, em junho, para que se discuta a possibilidade de apoio à matéria. “Irei me empenhar”, destacou.

Jandira lembrou que esses recursos são fundamentais para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ela, a medida incidiria sobre menos de 40 mil contribuintes. “É uma forma de ampliar os investimentos no SUS por meio de uma contribuição social sobre o patrimônio das pessoas mais ricas. No Brasil, nós não temos ainda uma lei que regulamente o que está previsto na Constituição de 1988”, explicou a parlamentar.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali