O Estado de S. Paulo – 13/04/2012

Ministério da Saúde quer habilitar 30 novos centros para atender à demanda – hoje há 65 espalhados pelo País

O Ministério da Saúde vai capacitar médicos da rede pública para o atendimento de gestantes dispostas a interromper a gravidez depois do diagnóstico de anencefalia do feto. A proposta prevê a preparação de um protocolo com orientações e cursos. Segundo a coordenadora da área técnica da saúde da mulher do ministério, Esther Vilella, o governo também quer acelerar a habilitação de 30 novos centros para fazer o aborto nos casos previstos pela legislação brasileira.

“Acreditamos que esse aumento ajudará a atender o crescimento da demanda”, disse Esther. Atualmente há no País 65 centros habilitados para fazer o aborto quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher ou é fruto de violência sexual.

Em 2011 foram feitos nos centros 1.680 abortamentos legais. O governo reconhece que, com a decisão do STF, a procura crescerá, mas não a ponto de sobrecarregar o sistema de forma importante. “Estimamos em mil as gestações anuais de fetos com anencefalia”, afirmou Esther.

Quando a gravidez ultrapassa 22 semanas, médicos realizam a chamada antecipação do parto. “Qualquer hospital público que tenha profissionais preparados poderá atender a mulher.”

Até hoje, a Justiça autorizou cerca de 10 mil abortos em casos de gestações de fetos com anomalias incompatíveis com a vida – na maioria dos casos, por anencefalia. “Nos caso de aborto tardio, os cuidados devem ser maiores, daí a necessidade do preparo dos médicos”, afirmou.

Segundo o médico Thomaz Gollop, professor da Universidade de São Paulo (USP), o ideal é que a interrupção ocorra após o diagnóstico da anencefalia, que pode ser feito a partir da 12.ª semana da gestação.

A decisão do STF, para Gollop, vai exigir uma adaptação da rede de atendimento, mas ele também não acredita que haverá sobrecarga nos serviços. “O governo tem claro que vai precisar adequar a rede. Estávamos esperando o resultado do julgamento do STF para que o assunto fosse levado adiante”, disse o médico, que integra o grupo de professores e profissionais em obstetrícia que vão organizar os cursos do ministério.

Os planos de saúde também farão o atendimento, diz o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida. “Vamos aguardar apenas a publicação da decisão.” Hoje, planos já fazem a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei e atendem mulheres que precisam antecipar o parto.