Correio Braziliense – 17/04/2012

Governo estabelece critérios e institucionaliza os programas de experiência voltados aos profissionais de 13 áreas, como odontologia e psicologia

Trinta anos depois de o Ministério da Educação (MEC) reconhecer a residência para os médicos, a pasta institucionalizou as regras para o programa que mistura estudo e experiência para os demais profissionais da saúde, atendendo a antiga demanda de 13 áreas. As residências passam a ser reconhecidas como pós-graduação lato sensu, o que permite inclusive a adesão a programas de bolsas de estudo.

O conceito de que a saúde engloba outros segmentos e pode ser estudado de forma multidisciplinar é aceito pelo ministério desde 2005, mas só em 2009 foi formada a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) para avaliar e regulamentar o setor. O reconhecimento oficial veio ontem, com a publicação no Diário Oficial da União das diretrizes gerais para a criação dos programas de residência multiprofissional.

De acordo com as diretrizes, os projetos das instituições de ensino superior de residência, que antes eram encaminhados ao MEC sem uma ordem expressa sobre como deveriam ser feitos, agora precisam atender demandas como a titulação mínima de mestre e experiência profissional de pelo menos três anos para os coordenadores e tutores, carga horária de 60 horas semanais, com duração mínima de dois anos e dedicação exclusiva.

Os programas são orientados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendem os profissionais de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A medida abrange todos os 212 programas de residência multiprofissional e os 296 de residência em área profissional, sendo 137 financiados pelo MEC e o restante, por outros órgãos e instituições, como o Ministério da Saúde.

O presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, Élido Bonomo, percebe a decisão como um marco para os profissionais das áreas beneficiadas. Segundo ele, essa proposta estava há anos em discussão, mas faltava sistematizá-la. “É regulamentação de uma prática que vinha sendo adotada, mas que precisava desse reconhecimento”, afirma.

Para Élido, a resolução fortalece os programas na medida em que exige das instituições mais critérios e rigor no encaminhamento dos cursos. “A decisão nos faz crer que, além do lado prático, há um estímulo para a produção de artigos, dissertações e estudos.” Segundo o especialista, a medida também consiste em uma forma de o ministério reconhecer que os problemas de saúde das pessoas são “multifacetados”. “A residência integra as ciências e coloca vários saberes em uma pós-graduação”, define.

Prática
A estudante de nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Thamires Marinho, 20 anos, por exemplo, acredita que o misto de aula e prática que o programa oferece vai aprimorar sua atuação como profissional. É por isso que ela se prepara para tentar a residência. “A residência oferecida em Brasília para a minha formação é na área de oncologia. É um projeto completamente diferente e muito interessante, que falta na graduação. Ele envolve outras formações e é um jeito de ter contato prático, mas continuar sendo treinada com a orientação de um tutor.”

Os programas de residência costumam seguir a mesma regra que os mestrados. Um órgão abre seleção e, geralmente, basta que o interessado seja graduado para poder concorrer à vaga. A diferença fica por conta de uma atividade ser profissionalizante e a outra, acadêmica.

Novos diretores
na EBSERH

O Ministério da Educação (MEC), com aval da presidente Dilma Rousseff, nomeou ontem Celso Fernando Ribeiro de Araújo, Walmir Gomes de Sousa, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque e Jeanne Liliane Marlene Michel para exercerem cargos de diretores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A estatal, veiculada ao ministério, foi criada no fim do ano passado para administrar os hospitais universitários federais, mas ainda caminha a passos lentos. Até o momento, somente o presidente, José Rubens Rebelatto, trabalha na EBSERH, em um escritório improvisado na Esplanada. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a previsão para início das atividades da empresa é o segundo semestre deste ano.