Ao participar da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, disse ser mais importante discutir desenvolvimento sustentável do que economia verde. Em entrevista à Carta Maior, ele aponta que foram assentadas 22.600 famílias em 2011, e que este número deve cair nos próximos anos porque o número de famílias acampadas diminuiu.

Vinicius Mansur

Rio de Janeiro – Em meio às diversas abordagens presentes na Rio+20 sobre o que seria e como se caminha para o desenvolvimento sustentável, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi arguido, em entrevista à Carta Maior, sobre as perspectivas de o Brasil mudar seu modelo agrícola, no qual o monocultivo extensivo para exportação tem um grande peso.

Sem se chocar com o agronegócio, o ministro afirmou que o governo amplia cada vez mais os recursos para a agricultura familiar e incentiva os agricultores a migrarem para a agroecologia. Sobre a reforma agrária, Vargas apontou que foram assentadas 22.600 famílias em 2011, e que este número deve cair nos próximos anos porque o número de família acampadas diminuiu.

Presente na Cúpula dos Povos, o ministro disse ainda que a definição pela Rio+20 de desenvolvimento sustentável é mais importante do que a de economia verde. Leia, seguir, os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Na Rio+20 fala-se na importância do desenvolvimento sustentável, mas, no Brasil, o modelo agrícola ainda tem forte impacto ambiental, com as monoculturas e as commodities. O Brasil tem no horizonte a mudança desse modelo do agronegócio?

Pepe Vargas – É importante dizer que, no que tange a produção de alimentos para o mercado interno, 70% dos alimentos são produzidos pelos agricultores familiares, pequenas propriedades rurais que estão numa rota de sustentabilidade muito mais efetiva do que grandes propriedades rurais que produzem commodities para exportação. Isso já existe, não é algo a ser construído. É importante dizer que essa agricultura familiar representa 84% das propriedades rurais do Brasil, e ocupam a menor parte do território, 24%. A maior parte das extensões de terra está nas propriedades não familiares. Nós queremos sempre aperfeiçoar isso, nós estamos cada vez mais apoiando aqueles agricultores que querem fazer a conversão de uma agricultura tradicional para uma agricultura de base agroecológica e também através dos mecanismos de assistência técnica e extensão rural, na qual estamos colocando cada vez mais manejo sustentável do solo, da água e do uso do insumo de forma mais racional para reduzir o uso de agrotóxicos.

CM – Mas a mudança do modelo agrícola hegemônico, que recebe a maior parte dos recursos do Estado e ocupa a maior parte do território, está no horizonte?

PV – Nós aumentamos muito os recursos para agricultura familiar. Na safra de 2002/2003, os recursos eram R$ 2,3 bilhões. Nós estamos chegando nesta safra a R$ 18 bilhões para a agricultura familiar, então a forma como a gente responde isso é ampliado os recursos para a agricultura familiar que é quem produz alimentos para o mercado interno.

CM – Os resultados da política de reforma agrária no ano passado são questionados pelos movimentos sociais, quando alguns movimentos afirmaram que os números retrocediam a patamares do governo Collor. O senhor entrou este ano no MDA. Qual é a perspectiva para os assentamentos da reforma agrária?

PV – No ano passado o Incra assentou 22.600 famílias. Não haverá um número tão grande de famílias a serem assentadas nos próximos anos, porque o número de famílias acampadas, com relação ao que se tinha no passado, diminuiu. Mas de qualquer forma, a política de obtenção de terras continua. Este ano nós temos 706 milhões de reais no orçamento, e não há nenhum contingenciamento de recurso algum que seja para a reforma agrária, todos estão liberados. É lógico que há um cronograma de desembolso, mas esse cronograma está em curso.

CM – Quanto à economia verde, a Cúpula dos Povos tem sérias críticas, alegando que ela propõe a mercantilização da natureza, num discurso similar ao da antiga revolução verde, cujos resultados foram bem diferentes das promessas. Sob que perspectiva o senhor enxerga a economia verde?

PV – O grande problema da tal da economia verde é que cada um põe nesse conceito o que quer. Objetivamente, sequer um conceito definido pode-se dizer que já esteja consensuado. Muito mais importante é discutir desenvolvimento sustentável, essa conferência é para isso. Para o governo brasileiro o desenvolvimento sustentável envolve três eixos: ambiental, social e econômico. Entendemos que é importante que os países que precisam incluir milhões de pessoas a terem acesso a bens e serviços possam continuar a ter os seus processos de crescimento econômico com inclusão social. E isso é possível de ser feito preservando o meio ambiente. Então, para nós, muito mais importante do que discutir o conceito abstrato de economia verde é discutir esses conceitos do desenvolvimento sustentável.

CM – E qual a perspectiva para a Rio+20 em termos de resultado?

PV – Queremos mais do que um conceito de economia verde, um conceito de desenvolvimento sustentável. Todo esforço do governo brasileiro é isso, nós estamos afirmando que é possível crescer incluindo socialmente e protegendo os recursos naturais para as atuais e futuras gerações. Aliás, de certa forma, o Brasil vem crescendo fazendo isso, nós tivemos nos últimos anos milhões de pessoas que saíram da pobreza extrema, tivemos milhões de pessoas que saíram dos segmentos D e E de renda para o C, enfim, há uma grande inclusão social no Brasil. Fizemos isso reduzindo em 77% o desmatamento da Amazônia, preservando 84% da floresta que continua em pé, fizemos isso com uma fonte de energia em que quase 50% são renováveis. É difícil você encontrar um país que tenha de 47 a 48% de energia renovável que nem o Brasil, a média mundial é 11%. Então, o Brasil tem demonstrado que é possível.