Correio Braziliense – 21/04/2012

Não era apenas um tema delicado a ser resolvido em língua xavante. Para complicar, os costumes da índia Maria (nome fictício) impediam que ela falasse ou olhasse para outro homem da tribo além do marido. No 5º andar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), durante a tarde de 6 de fevereiro de 2007, o sogro da mulher, professor de português na aldeia onde moravam, em Mato Grosso, abriu uma exceção. Atuou como intérprete entre ela, grávida de anencéfalo, e o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, que criou e até hoje dirige o serviço de atendimento para autorizações de aborto legal na instituição. Feitas todas as perguntas constantes do protocolo, com Maria praticamente de costas para os dois interlocutores, a antecipação do parto foi aprovada.

O pedido de socorro da índia é um exemplo de como mulheres de todo o país já tiveram de recorrer a Brasília devido à falta de assistência em seus estados. O modelo da capital federal deve inspirar resolução que o Conselho Federal de Medicina prepara sobre anencefalia. Em quase 13 anos de funcionamento, o serviço de atendimento a grávidas de anencéfalos do MPDFT, pioneiro no país, já autorizou cerca de 600 antecipações de parto. “Até hoje há estados sem equipes de saúde credenciadas pelo Ministério da Saúde para fazer o procedimento. E muitas que existem formalmente não funcionam”, diz Diaulas.

Mulheres da Região Norte e do interior da Bahia são as mais frequentes no departamento. Elas passam por um protocolo que inclui a confirmação do diagnóstico pela equipe médica ligada ao MPDFT, caso a má-formação tenha sido verificada por um especialista apenas, e revisão do exame por dois médicos da própria instituição. Depois, são esclarecidas de que o aborto é uma decisão, não uma obrigação. Elas registram a escolha em um formulário de consentimento. Para o criador do centro, as perseguições sofridas ao longo de cerca de uma década foram compensadas com a posição do Supremo, que no último dia 12 descriminalizou a prática no Brasil. “Com a decisão, os ministros disseram que eu agi certo todos esses anos, embora chamado de nazista e de assassino”, diz Diaulas.