Correio Braziliense – 29/06/2012

Índice autorizado pela ANS supera a inflação e vale para contratos com aniversário entre maio de 2012 e abril de 2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu em 7,98% o índice máximo de reajuste a ser aplicado às mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário entre maio de 2012 e abril de 2013. O aumento, acima da inflação, afetará 8 milhões de beneficiários, o equivalente a 17% do total de consumidores de planos que, mesmo enfrentando filas e, em muitos dos casos, péssimo atendimento, terão que colocar a mão no bolso para continuar recebendo assistência médica.

As operadores, no entanto, poderão fazer a cobrança retroativa dos meses em que não foi aplicado o aumento, a partir da data de correção prevista no contrato, desde que a defasagem seja de, no máximo, quatro meses. Por exemplo, em um plano com mensalidade de R$ 100, que deveria ter sido atualizado em maio, poderão ser cobrados R$ 115,86 — a soma do reajuste mais o valor retroativo — nos boletos de agosto a outubro. A partir de novembro, a parcela ficará em R$ 107,93, o preço com aumento normal, até que seja anunciado o índice do próximo ano.

Isso ocorrerá porque a ANS demorou para divulgar o reajuste. Para a coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, Maria Inês Dolci, a regra acaba prejudicando os clientes cujos contratos venceram em meses anteriores. “Como o índice só foi aprovado no fim de junho, o consumidor acaba prejudicado pela demora na divulgação, além de sofrer com o percentual elevado, bem superior à inflação”, afirma.

Em nota, a ANS sustentou que o percentual de correção não deve ser comparado com os índices de inflação, que “medem variação de preços dos insumos de diversos setores”. O indicador usado para corrigir as mensalidades dos planos de saúde, justifica a entidade, é composto de variáveis diversas, como a “frequência de utilização de serviços, a incorporação de novas tecnologias e a variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor”.

Como o critério sempre sofreu questionamentos, a agência criou, em 2010, um grupo técnico para estudar uma metodologia alternativa para o reajusta dos planos, com participação de representantes de beneficiários, prestadores de serviços e operadoras. O grupo, no entanto, foi encerrado sem uma conclusão definitiva.

Remédios mais baratos
A Asociação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que os mais de 100 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma do programa Farmácia Popular poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida reduziria ainda mais o custo dos produtos, cujas vendas dobraram nos quatro primeiro meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2011.