Portal Vermelho – 25/04/2012

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará seminário para discutir medidas que levem médicos a se fixarem no interior do Brasil. A sugestão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) no Senado. O assunto tem preocupado os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), que denunciam uma distribuição irregular de profissionais médicos no país.

Na avaliação de Vanessa Grazziotin, o seminário deve contar com a participação da sociedade e das entidades médicas. A senadora destacou que estudantes de medicina do Amazonas realizaram manifestação contra projeto de lei de sua autoria que propõe a revalidação automática de diplomas estrangeiros para profissionais de saúde exercerem a medicina no estado. Os estudantes consideram uma “invasão de seu mercado”, disse a senadora.

Vanessa Grazziotin ressaltou que 30% dos médicos que atuam no Amazonas são estrangeiros, muitos sem registro no território brasileiro. Ela garantiu que a intenção não é trazer médicos incompetentes e nem ocupar o lugar dos brasileiros. O objetivo é cobrir a carência desses profissionais em localidades em que brasileiros se recusam a trabalhar, o que penaliza a população.

Carreira de Estado

O presidente eleito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, informou que o tempo médio de permanência do médico nos postos de trabalho no Brasil é um pouco mais de 2,5 anos. Para ele, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro depende da criação de uma carreira de Estado, com flexibilização de horário, auxílio transporte e alimentação, moradia, boas condições de trabalho, plano de cargos e salários e vinculo empregatício.

Também o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávila, defendeu a criação de carreira de Estado para os médicos, nos moldes do que exigido dos juízes. No início da carreira, sugeriu, o profissional trabalharia no interior e, ao progredir na carreira, iria sendo transferido para cidades maiores, podendo, ao final, trabalhar nas capitais.

“O Estado tem de ser o indutor da garantia do acesso da população à saúde. Não podemos trabalhar com a ideia de sensibilizar o médico, que é um trabalhador como qualquer outro. O estado é que precisa atuar”, ressaltou o representante da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso.

Carência

O representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Antônio Evandro Melo de Oliveira, ressaltou que as medidas adotadas para resolver o problema não podem ser emergenciais e provisórias. Na opinião dele, é preciso encontrar medidas de longo prazo que atendam às necessidades da população, de modo que sejam arregimentados profissionais de forma permanente e dentro da legalidade.

Evandro Melo informou que no estado do Amazonas há dificuldade de admitir e manter médico. O governo criou equipes itinerantes destinadas a atender às populações em áreas remotas. Há prefeitos, destacou, que não conseguem admitir médicos, apesar de oferecerem salário de até R$25 mil. Em concurso realizado em 2005, observou, sobraram vagas sem preenchimento. Depois de sete anos, houve perda de 108 profissionais no interior da Amazônia.

De Brasília
Com Agência Senado