O Estado de S. Paulo – 01/05/2012

Na maior parte do mundo, as pessoas vivem em condições cada vez melhores e estão vivendo mais. A crescente longevidade da população tem sido apontada como uma das consequências mais expressivas da melhora da qualidade de vida no planeta, e esse aspecto altamente positivo foi enfatizado pela equipe do FMI que estudou o impacto do aumento da expectativa de vida sobre a economia nos próximos anos. Mas as conclusões a que ela chegou são preocupantes e as recomendações que faz para evitar crises futuras precisam ser consideradas desde já.

A questão interessa a todos. As advertências do FMI valem para os governos, que mantêm sistemas públicos de aposentadoria e outros programas de seguridade social; para os empregadores que mantêm, em parceria com os empregados, planos de complementação de aposentadoria; para as empresas que administram fundos de pensão; e para as pessoas, que no período produtivo precisam formar o pecúlio que lhes garanta aposentadoria tranquila – e que ficará tanto mais cara quanto mais tempo elas viverem na condição de aposentadas.

Os números apontados no estudo O impacto financeiro do risco da longevidade – que faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira Mundial apresentado durante a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial – são impressionantes. Se, até 2050, as pessoas viverem três anos mais do que a estimativa média de vida adotada nos planos de aposentadoria da maioria dos países, os gastos com previdência social, que já são muito altos, crescerão o equivalente a 50% do PIB de 2010 dos países avançados e 25% dos emergentes.

O estudo do FMI adverte que os riscos aumentarão lentamente, mas se não forem enfrentados desde já poderão ter efeito altamente negativo sobre o já precário equilíbrio financeiro das empresas e dos governos, tornando-os ainda mais vulneráveis a novos choques, podendo afetar a estabilidade financeira mundial.

O cenário talvez pareça sombrio demais para países, instituições e pessoas que, nos últimos anos, se prepararam e criaram mecanismos para enfrentar a questão do aumento da idade média da população. Mas, como observa o estudo, os preparativos foram baseados em projeções que subestimaram a longevidade e, por isso, estão se tornando insuficientes para assegurar aposentadoria condigna para todos.

São poucos os países que reconhecem os riscos do aumento da longevidade. E os que o fazem se deparam com cifras imensas. O custo da aposentadoria na maioria dos países já é 10% maior do que o previsto. Nos EUA, a maior parte dos fundos de pensão baseia seus cálculos atuariais em estatísticas de 1983. O erro pode resultar num custo adicional para o sistema previdenciário de até US$ 7 trilhões no futuro.

“Quanto mais se ignorar essa questão, mais difícil será resolvê-lo”, disse Laura Kodres, uma das coordenadoras do relatório do FMI sobre estabilidade financeira. “O tempo para agir chegou”, completou, insistindo na necessidade de os países ajustarem seus regimes previdenciários, de modo a assegurar sua estabilidade financeira e a saúde das contas públicas.

As soluções são difíceis e dependem da visão e da competência política dos governos e da disposição de todos os envolvidos – governos, empregadores, fundos de pensão, indivíduos – para dividir os riscos.

Uma medida essencial sugerida pelo FMI para evitar o agravamento do problema é a reforma previdenciária que estabeleça que a idade mínima para a aposentadoria aumente na mesma proporção em que aumentar a expectativa de vida da população. O efeito é duplo: aumenta-se a receita, pois as pessoas contribuirão por mais tempo, e reduz-se o custo das aposentadorias, pela redução do período em que as pessoas gozarão dos benefícios.

Será necessário tornar mais flexíveis as regras da aposentadoria em muitos casos, pois, quando não for possível aumentar as contribuições ou a idade mínima para se aposentar, o valor do benefício terá de diminuir.