Portal Vermelho – 14/05/2012

O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar das resistências de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde.

Na última quarta-feira (9), a votação da matéria foi suspensa por uma manobra regimental. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.

Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$4 milhões e a última faixa é acima de R$150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.

Para a deputada, é “absolutamente justo” que em um país onde há uma imensa desigualdade, menos de mil pessoas contribuam para que milhões de brasileiros possam ter acesso a vacinas e medicamentos.

A parlamentar argumenta: “Mais de 70% do total arrecadado viria de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$150 milhões. Dos R$14 bilhões que nós esperamos arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas.”

Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.

Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “”Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.

A deputada revela que há muitos anos existe o entendimento de que é insuficiente o financiamento para a saúde. ”São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à saúde. Precisamos financiar vacina; precisamos financiar medicamentos; precisamos financiar a atenção básica; precisamos garantir maternidade; precisamos garantir leitos, ou seja, a atenção à saúde ainda é uma atenção insuficiente para os milhões de brasileiros e recursos são fundamentais”, disse.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali