O Estado de S. Paulo – 11/8/12

Reação. Protesto em SP defende o parto domiciliar, proibido por conselho regional do RJ.

Após veto a parto domiciliar por conselho regional do RJ, entidade nacional dos médicos adota posição sem cumprimento obrigatório

A polêmica em torno do parto domiciliar ganhou um novo ingrediente. O Conselho Federal de Medicina divulgou ontem um documento endereçado a médicos e à sociedade recomendando que partos sejam feitos em ambiente hospitalar.

Para a entidade, a opção é mais segura tanto para a mãe quanto para o bebê. O documento não é de cumprimento obrigatório e tem um tom mais brando quando comparado ao estopim de toda a discussão: uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio, editada há duas semanas, proibindo a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso.

A medida, suspensa por uma liminar poucos dias depois, numa ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio, provocou uma imediata reação de grupos que defendem o parto humanizado.

Passeatas, muitas tendo na linha de frente gestantes, foram feitas em vários pontos do País. Anteontem, o Conselho Nacional de Saúde aprovou um texto com críticas à tentativa de restrição e defesa da liberdade tanto de mulheres quanto de médicos e demais profissionais de saúde para fazer o parto em casa.

“Esse documento é mais ponderado, reflete o que nós defendemos”, afirmou o secretário de Assistência do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. Ele lembra que 98% dos partos do País são hospitalares. “Temos de humanizar o atendimento, garantir à gestante analgesia, acompanhante, condições mais adequadas.” Entretanto,Miranda acrescenta que em algumas regiões menos abastadas do País há uma tradição do parto domiciliar, que tem de ser respeitada. “O parto com enfermeira obstetriz é legal, reconhecido. Não há razão para que ele não seja feito também”, disse.

Opção. A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Márcia Krempel, avalia que a decisão de como o parto deverá ser realizado cabe à mulher. “Essa não é uma decisão irresponsável, tomada na última hora. Há toda uma preparação do ambiente onde o procedimento será feito e da mulher. Também nos preocupamos em garantir a segurança da gestante e da criança.” O corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, afirmou que a recomendação aos médicos foi baseada em estudos indicando que, no parto domiciliar, há um risco maior de complicações.

“O parto é um ato natural, mas há riscos de complicações, que podem ser catastróficas se não houver uma equipe de retaguarda.” Vinagre reconhece, no entanto, que, se o pré-natal é feito de forma correta e se o parto contar com equipe de apoio, boa parte dos problemas pode ser evitada.

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Autonomia do médico JOSÉ FERNANDO MAIA VINAGRE CORREGEDOR DO CFM “O médico tem de decidir com a paciente a melhor conduta a ser adotada.”

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Entidade jamais advertiu sobre riscos de cesárea

Embora o Brasil tenha sido apontado em 2011 pelo Unicef como campeão mundial em cesáreas – presente em metade dos nascimentos do País -, o Conselho Federal de Medicina nunca preparou um documento orientando seus associados sobre os riscos desse procedimento e recomendando que a prioridade seja dada ao parto normal. A constatação é do corregedor do CFM, José Fernando Vinagre. “Há um grande número de estudos mostrando que a cesariana pode aumentar o risco do feto, elevar a incidência de partos prematuros e aumentar as complicações para a mãe”, diz. Dos partos realizados no País, 2% são domiciliares. /L.F.