Brasil Econômico – 14 de agosto de 2012

A Agência começou a liberar artigos farmacêuticos parados em portos e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela autarquia, cujos servidores estão em greve (leia mais na página 10). O movimento completa um mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta.

De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de portos e aeroportos da agência no Rio de Janeiro “voltaram 100% ao trabalho na última sexta- feira (10). A liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados”.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos retidos.

As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o Sinfar.

A advogada chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma licença de importação. “A cada contrato desses laboratórios, dessas indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que nós temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de verificação e inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós conseguimos uma liberação.”