O Estado de S. Paulo – 15/08/2012

Projeto-piloto de programa voltado para superendividados identifica que devedores podem sofrer de transtornos psicológicos

Consumidores com dívidas que comprometem mais da metade de seu orçamento podem sofrer impactos psicológicos. O problema foi identificado pelo Procon de São Paulo durante projeto-piloto de um núcleo especial de apoio a superendividados realizado de janeiro a julho de 2011. O órgão espera inaugurar esse núcleo no início de setembro.

O Procon detectou, no projeto, que cerca de um terço dos superendividados tinha problemas de saúde. “Entre 288 pessoas atendidas, verificamos forte sofrimento psíquico por causa do endividamento”, conta a assessora executiva do Procon-SP, Vera Remedi. “São pessoas que deixam de dormir, passam a ter problemas em casa, até se divorciam”, destaca.

O Programa de Apoio aos Superendividados do Procon vai oferecer orientação financeira e psicológica ao devedor. Além disso, promoverá a renegociação de dívidas em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável por fazer uma análise prévia que indica se o devedor se encontra em situação de superendividamento.

Após participar de palestras educativas e de saúde, o devedor será encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ-SP, onde são realizadas as sessões de reconciliação com os credores. “Fazemos uma negociação coletiva, todos os credores são chamados”, diz o juiz coordenador do Cejusc, Ricardo Pereira Junior.

Foi como uma espécie de experiência prévia ao lançamento do programa que o Procon realizou os atendimentos no projeto-piloto de 2011. Na ocasião, chamou atenção ainda o consumo compulsivo, um tipo de transtorno psicológico que causa descontrole com as compras.

A psicóloga Renata Maransaldi, do Hospital das Clínicas (HC), explica que a compra compulsiva é um tipo de doença conhecida como transtorno de impulso. “O paciente tem muita dificuldade de se controlar nas compras e esse descontrole se repete muitas vezes.” O HC recebe por ano cerca de 45 pacientes e oferece sessões com psicólogos e psiquiatras.

“Percebemos que só uma parcela das pessoas que relatam sofrimento psicológico pode ter esse transtorno previamente”, diz a assessora do Procon. “Nós decidimos incluir isso nas nossas palestras apenas como um alerta.”

Ex-superendividada. A auxiliar de enfermagem Marta Oliveira perdeu o controle do orçamento depois que assumiu as parcelas do financiamento de um carro comprado em seu nome para uma amiga há dez anos. Com o tempo, Marta foi tomando outras dívidas para bancar seus gastos pessoais enquanto tentava quitar o automóvel. Acumulou débitos no cartão de crédito e assumiu um empréstimo no banco.

Ela é uma das pessoas que relataram sofrer por causa das dívidas. “Eu não dormia, tinha pesadelo toda vez que o telefone tocava”, lembra. “Era uma frustração muito grande, cheguei a pensar que ia cair em depressão.”

A auxiliar de enfermagem participou do projeto-piloto do Procon. Hoje, tem três acordos com seus diferentes credores. Compromete, todos os meses, 70% de sua renda para pagar os empréstimos e deixa que o marido cuide das contas da casa. Ao todo, serão três anos até que ela saia do vermelho. “É como receber um presente, vai ser um alívio muito grande depois de tantos anos lutando contra essa bola de neve.”

Juros altos. “A maior parte dos atendidos tinha dívidas no cartão de crédito e no cheque especial, que são as modalidades de juros mais altos”, comenta a assessora executiva do Procon-SP. “As dívidas que pareciam baixas crescem exponencialmente até o ponto que a pessoa não tem mais capacidade de honrá-las.”

Segundo o professor de economia da FGV Paulo Gala, um dos motivos que levam alguém à situação de superendividamento é o juro alto. “Se você tem uma taxa de juro de 30% a 50% ao ano, a cada dois anos a dívida pode dobrar. O superendividamento decorre da explosão da dívida por causa dos juros.”