O Globo – 14 de novembro de 2012

Remédios falsos ou adulterados matam mais de 100 mil pessoas por ano no mundo

Um surto de meningite letal nos Estados Unidos no mês passado deixou 29 vítimas. A proliferação da doença deveu-se a injeções contaminadas de esteroide. No Paquistão, em março, 125 pessoas tiveram uma overdose após tomar um medicamento para o coração que continha um volume tóxico de uma droga destinada a combater a malária. Os dois casos serão debatidos numa reunião que começa na próxima segunda-feira, em Buenos Aires. Representantes de cerca de cem países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) vão discutir formas de garantir a defesa da população contra remédios falsificados ou fora dos padrões e analisar os seus impactos na saúde.

As apreensões multiplicam-se anualmente em todo mundo. E se conhece apenas uma pequena parte do problema, pois só um terço dos países conta com fiscalização e agências de vigilância sanitária. Estima-se que 10% dos remédios comercializados nos países pobres sejam falsificados ou estejam fora dos padrões.

Falta de legislação global agrava problema

Pelo menos cem mil pessoas morrem todos os anos no planeta devido a medicamentos de baixa qualidade ou falsificados para câncer, doenças cardiovasculares ou infecciosas. Este número, no entanto, pode ser ainda maior.

– Os casos mais graves não são contados – assinalou Amir Attaran, autor principal de uma análise de falsificações que está na edição desta semana da revista “British Medical Journal”. – Por exemplo, de 10% a 30% dos remédios para malária são falsificados ou fora do padrão na África, onde 600 mil crianças morrem por causa desta doença a cada ano.

Também de acordo com Attaran, no Brasil a apreensão de medicamentos sem registro pela Anvisa passou de cinco toneladas em 2007 para 235 toneladas em 2009.

A Europa também testemunhou um crescimento expressivo de apreensões em suas fronteiras. Entre 2010 e 2011, a quantidade de medicamentos ilegais retidos aumentou 700%.

– Ninguém sabe quanto rende essa atividade criminosa. Mas o valor não é pequeno. São bilhões de dólares todos os anos no mundo- explicou Attaran, em entrevista ao GLOBO.

Professor de Direito e Medicina da Universidade de Ottawa, no Canadá, Attaran atribui o amplo espaço conquistado pelos criminosos à falta de uma legislação global sobre medicamentos.

– O debate diplomático é interminável – acusou. – O progresso é zero. Menos, até. Nos últimos três anos, nós regredimos porque uma força-tarefa da OMS recebeu ordens na Índia para deixar de trabalhar, e as definições legais da entidade do que seriam maus medicamentos foram desconsideradas, sem serem substituídas por outras. Defender as leis de propriedades intelectuais, a bandeira dos países ricos e da indústria farmacêutica, não seria o suficiente para acabar com o comércio ilegal de remédios.

– Há muitos remédios que são falsificados e que não estão sob patente ou marca registrada – lembrou. – Alguns deles não custam mais do que alguns dólares, como antibióticos, antimaláricos, analgésicos. Enquanto os países não chegam a um consenso, os remédios de origem duvidosa continuam fazendo vítimas.

Entre os dados analisados por Attaran está um levantamento comandado pela PUC-RS e pela Superintendência do Rio Grande do Sul da Polícia Federal, segundo o qual 69% dos remédios apreendidos no país entre 2007 e 2010 auxiliam o tratamento de disfunção erétil, e 26% são esteroides anabolizantes.

A maioria tem como destino as regiões Sul e Sudeste, onde estão os principais portos e aeroportos brasileiros.

O governo indiano pressionou a OMS para impedir o acesso de ONGs e profissionais de saúde ao encontro na semana que vem. O país é um dos maiores produtores de medicamentos falsificados ou de baixa qualidade, o que contraria as regras da organização internacional. Para Attaran, “obstruir o regulamento seria diplomaticamente embaraçoso para a Índia, por isso ela quer fechar a reunião”. Pesquisadores indianos que participaram do levantamento do “British Medical Journal” também não poderão participar do debate.