Na última sexta-feira (06/03) o núcleo baiano do CEBES, realizou a 3º etapa do ciclo de debates Rumo à 15º Conferência Nacional de Saúde.

A atividade que teve como objetivo discutir e mobilizar os diversos atores da Reforma Sanitária na Bahia diante do contexto atual do SUS e da Política Nacional de Saúde contou com a participação de Ana Costa, presidenta nacional do CEBES e coordenadora geral da Associação Latino-americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (Alames).

Ana Costa em sua análise de conjuntura destacou, entre outros aspectos, o cenário complexo do “novo” Congresso Nacional que aponta a agenda prioritária da saúde que o governo terá que negociar. Exemplo do desafio foi a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451/14 que obriga a concessão de planos de saúde a trabalhadores urbanos e rurais pelo empregador. Outro ataque ao SUS, segundo a mesma, foi o recente Projeto de Lei n.º 18 que alterou o texto da Lei Orgânica da Saúde, autorizando a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde.

A presidenta do CEBES destacou ainda a importância das conferências locais, estaduais, regionais e nacional de saúde como espaços de defesa ampla do SUS. Alertou que as lutas de cada segmento/entidade, embora legítimas, não podem se sobrepor a uma agenda coletiva e propositiva em torno de temas estruturantes como: as novas bases de financiamento, a universalidade e a regulação do setor privado.

O espaço de discussões teve a presença de cerca de 110 pessoas, contando com a participação de conselheiros estaduais, municipais e distritais de saúde, sindicatos e conselhos de classe, movimentos sociais, trabalhadores de saúde, professores e estudantes.

O CEBES Bahia segue com um calendário de debates e convoca ampla mobilização na luta pela efetiva garantia do direito social à saúde, sobretudo diante das ameaças ao Sistema Único de Saúde que estão em curso.