Fania Rodrigues | Brasil de Fato
A crise na saúde no Rio de Janeiro chegou a níveis alarmantes. Para entender melhor o problema o Brasil de Fato entrevistou o sanitarista César Augusto Paro, professor do Instituto de Medicina Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IMS/UFRJ). Ele explica de onde vem o problema e onde estão as possíveis soluções.
Brasil de Fato – O problema da saúde não começou da noite para o dia. Qual a origem desse problema que se agravou nos últimos meses no Rio?
César Augusto Paro – Vem desde o começo do Sistema Único de Saúde (SUS), que já nasce com problema de financiamento. É uma política social que a gente lutou muito para conquistar, mas que a própria Constituição não estabelece como financiar essa política social tão arrojada. Os especialistas da área dizem que o SUS, na verdade, precisaria do dobro de recursos que tem recebido em todos esses anos.
E como esse problema se agravou?
Em época de crise no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, que tem uma dependência econômica do petróleo. Então o sistema de saúde, que já tinha pouco dinheiro, sofre muito mais. Essa crise na saúde já era esperada.
Nos últimos meses vieram a público escândalos de corrupção envolvendo organizações sociais (OSs), ou seja, empresas que administram hospitais. Qual o problema com esse modelo de administração?
Na prática o estado passou para uma empresa a responsabilidade de administrar seu sistema de saúde. Existe um discurso muito forte de que o problema do SUS é a gestão. Então a ideia das OSs foi vendida como uma espécie “salvação”. Mas, com a terceirização dos serviços de saúde a gente observa uma degradação nas relações de trabalho, rotatividade grande de profissionais e metas de trabalho que prejudicam o trabalhador da saúde e a população. Esse é um modelo que visa apenas o lucro das empresas.
Isso também facilita a corrupção?
O problema foi que o Estado repassou o serviço de saúde para as OSs e não fiscalizou. Não tem controle, não tem avaliação. Inclusive o controle social sobre as OSs é muito menor, pois como a população vai fiscalizar uma empresa privada? O que a gente vê é que os recursos que deveriam ser destinados a saúde estão sendo desviados por essas empresas e há um alto índice de corrupção.
O governo do estado repassou dois hospitais para a prefeitura do Rio. Se o estado não tem recursos como a prefeitura vai ter?
O município do Rio coloca muito mais verba do seu orçamento, inclusive mais que o obrigatório por lei, que é 15%. Hoje a prefeitura do Rio investe mais de 20% dos seus recursos em saúde e a maioria dos outros municípios do Rio de Janeiro também. Isso porque o governo do estado e o federal estão colocando menos recursos do que deveriam. Na atual situação de crise o município do Rio conseguiu resolver melhor seus problemas financeiros que o estado.
Como você vê a solução para o sistema de saúde pública?
A gente não vai resolver enquanto não enfrentar o problema da falta de financiamento do SUS. Se a gente quer ter uma política social de relevância tem que garantir novas formas de financiamento. Se isso não for feito o problema vai continuar. Para isso temos que aplicar a taxação de impostos a grandes fortunas e a grandes empresas. Porque inclusive essas pessoas que tem plano de saúde abatem esses gastos no seu imposto de renda. Então na prática o Estado financia os planos de saúde também.
