A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou na quinta feira (09) um balanço que mostra o aumento de usuários de planos de saúde que usam os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos 3 anos.

O valor dos ressarcimentos chegou a R$322 milhões feitos pelas operadoras dos planos de saúde aos cofres públicos. Isso se refere aos atendimentos de beneficiários no SUS. As consultas médicas e os partos são os mais procurados nas redes públicas pelas pessoas que já possuem cobertura de convênio médico.

Na rede pública foram contabilizados 237 mil internamentos só em 2013. Já entre 2011 e 2013, a ANS cobrou das operadoras 483 mil internações de usuários de planos de saúde que foram realizadas na rede pública.

A arrecadação dos recursos são repassados para o FNS (Fundo Nacional de Saúde) e aplicados em programas e ações do Ministério da Saúde.

Empresas na área de saúde questionam na justiça o pagamento desse ressarcimento ao SUS já que é direito constitucional do cidadão a assistência à saúde é garantido pelo Estado.

A Fenasaúde, entidade que representa as seguradoras, divulgou em nota que o valor do ressarcimento é 50% superior às despesas que realmente são registradas no SUS, conforme as suas tabelas. Segundo a entidade, entre 1999 e 2006, mais da metade do que foi identificável potencialmente cobrável, não era passível de ressarcimento.

Já a ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), órgão que representa as empresas de medicina de grupo, orienta as operadoras filiadas com relação aos prazos de prescrição da dívida, a importância da atualização do cadastro junto à ANS, a defesa administrativa e judicial e considera necessária e positiva as melhorias realizadas no cadastro do Ministério da Saúde.