Dia 16 a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança na UFRJ, na Rio de Janeiro seu 20º relatório: “Direitos Humanos no Brasil 2019” para comemorar os 20 anos de atuação da entidade. O documento analisa os avanços e retrocessos que no campo durante duas décadas em temas como meio ambiente, direito financeiro, questão agrária e indígena, agrotóxicos, entre outros assuntos. O relatório foi lançado no início do mês em São Paulo.

A conselheira da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Sueli Bellato, explica que muitas das conquistas obtidas nas últimas duas décadas em áreas como o direito do trabalho, o direito ambiental e dos indivíduos acabaram não ficando garantidas em lei, tampouco culturalmente. Ela cita o tema do trabalho escravo como exemplo. Houve avanços na fiscalização mas o atual “desmonte” por parte do Ministério do Trabalho inibem tal prática.

O novo relatório analisa também as razões pelas quais uma economia injusta ainda não é vista como violação de direitos humanos. Outro tema apresentado é o direito migratório como consequência do direito ambiental. Segundo Sueli Bellato, se uma população não tem as condições de sobrevivência, precisa ter o direito de viver e buscar em outro lugar o seu refúgio. “Devemos reconhecer essas pessoas como vítimas e que fazem parte de uma nova condição de irmandade“.

A conselheira ainda lamenta que a temática dos direitos humanos siga sendo motivo de preconceito e incompreensão no Brasil. Para ela, tal postura é uma forma de burlar a legislação e o próprio direito humanitário. “Ao afastar os direitos humanos como um direito pessoal e coletivo, torno esse um assunto dos outros”, diz.

Escute abaixo a entrevista da Rede Brasil Atual com a conselheira Sueli Belatto.

https://soundcloud.com/redebrasilatual/estudo-analisa-avancos-e-retrocessos-na-area-dos-direitos-humanos-no-brasil-1#t=0:00