artigo do cebiano José Noronha, Gustavo Noronha e Raphael Padula publicado originalmente na agência BORI

Em 2015, a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da iniciativa Saúde Amanhã, publicou um estudo que argumenta sobre como poderíamos estar mais preparados para uma epidemia tão grave como a que vivemos. O pacto de austeridade iniciado em 2015, coadunado ao predomínio do neoliberalismo desde 2016, levou a indústria brasileira a inexistir na prática. No caso dos medicamentos, temos montadoras que os produzem a partir insumos farmacêuticos ativos (IFAs) importados em quase sua totalidade. A Covid-19 evidencia que, embora tenhamos capacidade tecnológica, não conseguimos produzir ventiladores e sequer máscaras e luvas necessários.

Segurança sanitária quer dizer que o país não pode ficar refém de importações. Significa a capacidade de produzir dentro do país os bens e serviços de saúde que atendam às necessidades de sua população, de forma a universalizar o acesso não apenas em tempos de guerra ou paz, mas em situações de crises como uma pandemia global. É preciso o domínio de tecnologias, capacidade financeira e produtiva, e mobilização de recursos em tempo hábil, reduzindo ao mínimo possível as importações, de origens e rotas diversificadas. É preciso um projeto nacional para a construção da autonomia estratégica em saúde.

O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) tem papel estratégico e guarda estreita interligação com a base industrial de defesa. Em situações como a pandemia da Covid-19, um CEIS estruturado diminuiria a vulnerabilidade econômica e política do país. Garantiria acesso igualitário à saúde aos mais ricos quanto aos mais pobres.

A economia mundial envia sinais de uma crise pelo menos tão severa quanto a de 2008. A combinação das crises sanitária e econômica, num cenário em que muitas divergências interestatais se exacerbam, deve influir na reflexão sobre a inserção do Brasil frente ao mundo. Nossa inserção deve partir de nossos interesses, de forma pragmática, que não corresponde à subordinação incondicional a qualquer país. O maior mercado para bens industriais brasileiros para a escala necessária para o desenvolvimento do CEIS está na América do Sul.

Os maiores parceiros potenciais em termos de crescimento de mercado, universalização do acesso à saúde, desenvolvimento de tecnologias flexibilizando o regime de patentes do TRIPS, estão nos países do BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul). É possível construir um CEIS que contribua para nossa autonomia estratégica em tempos de crise, e buscar nossa segurança sanitária e independência política no sistema internacional.

Autores

Raphael Padula é coordenador e professor de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Gustavo Noronha é economista e professor da Universidade Estácio de Sá (UNESA)

José Noronha é coordenador executivo da iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)