A Oxfam lançou no final de julho o relatório informe “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”. O informe revela como bilionários desta parte do mundo ficaram imunes à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus numa das regiões mais desiguais do planeta.

Segundo dados do relatório, 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março (início da pandemia) e junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.

O Brasil tem 42 desses bilionários que, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões. O patrimônio líquido deles subiu de US$ 123,1 bilhões em março para R$ 157,1 bilhões em julho. 

Os números acima são baseados na lista de bilionários da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da Forbes. Foram comparadas as riquezas líquida dos bilionários latino-americanos em 18 de março de 2020 com as de 12 de julho de 2020.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.  

Desde o início das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação da Covid-19 e o colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas. Enquanto isso, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.

No Brasil, enquanto uns lucram muito, a maioria perde tudo

No Brasil, os efeitos da pandemia também têm afetado principalmente a população em situação de pobreza. Antes da chegada da Covid-19, o país tinha 12 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, quase todos sem proteção social alguma. Com a pandemia, o desemprego no país pode dobrar (segundo a FGV) ou até quadruplicar (análise da XP Investimentos) até o final do ano. Mais de 600 mil micros, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.

“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.

Os mais ricos têm que pagar mais e melhores impostos

De acordo com as estimativas da Oxfam, a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.

O colapso da receita tributária torna necessária medidas urgentes, distantes das ações tradicionais, afirma o relatório. O documento apresenta dados, análises e propostas estruturadas para evitar o desmantelamento dos serviços púbicos da América Latina e Caribe.

Reforma tributária brasileira tem que ser profunda

No Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira.

As discussões em andamento no Congresso Nacional brasileiro têm girado apenas em torno da simplificação da tributação sobre o consumo, o que não resolve as distorções do sistema onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito nem os profundos problemas de arrecadação que o país enfrenta em meio à crise do coronavírus.

“Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez. Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito à uma vida digna.” afirma Katia Maia.

Propostas

Para fazer frente a esta calamidade, a Oxfam apresenta um grupo de propostas fiscais tanto emergenciais como de temas pendentes não resolvidos ainda, para que possamos distribuir melhor a conta da crise econômica. São elas:

Propostas emergenciais

• Imposto extraordinário às grandes fortunas.
• Pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições.
• Imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações.
• Imposto Digital.
• Redução de impostos para quem está em situação de pobreza.

Temas pendentes

• Arrecadar mais para blindar as políticas sociais.
• Reduzir a regressividade do mix fiscal
• Deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal.
• Elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital
• Revisar impostos sobre propriedades
• Revisar os incentivos tributários
• Estabelecer um novo pacto fiscal e fortalecer a cultura tributária

O informe apresentado pela Oxfam hoje pretende ser uma contribuição ao debate sobre a urgência de buscar soluções para o futuro do Brasil e da América Latina. A retomada do desenvolvimento econômico só será possível com a inclusão de toda a sociedade. Para isso, é premente enfrentar os privilégios e as elites econômicas. O Brasil tem a oportunidade de avançar nessa direção discutindo uma reforma tributária que seja justa e solidária.

Baixe abaixo o relatório: