“Novas vozes, novos rumos: por mais democracia, mais direitos e mais saúde!” , este é o título da nova tese política do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O documento faz um reflexão sobre os problemas e as questões que envolvem o direito universal à saúde na conjuntura atual e propõe possíveis encaminhamentos.

A tese apresentada pela diretoria do biênio 2014-2015 é resultado de uma formulação coletiva a partir dos debates realizados desde o III Simpósio de Política e Saúde, que aconteceu no período de 7 a 9 de novembro de 2013, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Tradicionalmente, o Cebes tem divulgado sua plataforma política a cada dois anos com intuito discutir e atualizar as propostas em acordo com a conjuntura política e contribuir com o Movimento da Reforma Sanitária, do qual é um dos fundadores. Além disso, o documento busca consolidar e documentar a história do pensamento cebiano.

De acordo com Ana Costa, presidenta do Cebes, a tese define o posicionamento político da entidade e visa formar e iluminar o pensamento da rede, composta atualmente por 19 núcleos e diversos associados. Ela salienta ainda que o lançamento de um novo documento não representa o esgotamento das teses anteriores, pois o intuito é discutir e propor novos direcionamentos a partir do acúmulo de conhecimento dos debates passados com o olhar voltado para as mudanças na conjuntura política.

“O Brasil vive um momento histórico, com antigos e novos movimentos populares ocupando as ruas para manifestar sua insatisfação com os rumos da política brasileira e com a qualidade dos serviços públicos. A ingerência do setor privado sobre o financiamento das campanhas eleitorais levou a uma crise de representação, beneficiando interesses do capital em detrimento do interesse público. O Congresso Nacional e os demais poderes precisam dar uma resposta ao povo brasileiro”, explica.

Novas vozes, novos rumos

Neste sentido, a tese do Cebes aponta que a democracia liberal esgotou-se e não dá conta dos anseios da maioria, tornando imperioso uma radicalização democrática no que diz respeito à participação dos cidadãos na definição das políticas públicas. Isto significa a necessidade de realizar mudanças e um redirecionamento no processo de desenvolvimento, deslocando o foco dos interesses do mercado e do consumo para os objetivos dos direitos e das políticas sociais.

As propostas defendem a retomada de uma agenda para a reforma sanitária e para a saúde, dando centralidade a estas no modelo de desenvolvimento nacional e garantindo qualidade e universalidade dos serviços configurados no SUS.

Ao final, o Cebes adota uma posição firme em relação às demandas encampadas por outros movimentos sociais como a reforma urbana e agrária; a legalização do aborto; a descriminalização das drogas; o fim da internação compulsória de usuários de drogas; o combate à homofobia, lesbofobia e transfobia; e a reforma no sistema de transportes.

Clique aqui para acessar o documento na íntegra.