Os governadores dos Entes Federados, signatários deste documento, apresentam ao Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde.

Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.

Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais.

O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação. Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim a nossa Pátria poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos.

Assim sendo, os governadores signatários reiteram esse compromisso quanto a um Pacto que abranja itens como:

1) Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização;

2) Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.

3) Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível. Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada.

Consideramos que esse Pacto deve ser dirigido por um Comitê Gestor, com a participação dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas.

Esse é o nosso respeitoso convite à Nação, acreditando que as Casas do Congresso Nacional, como instâncias de representação de toda a sociedade, podem ser as condutoras desse importante Pacto.

Estamos unidos pela vida e pela saúde.

Brasília, 10 de março de 2021.

GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GOÉS
Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

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