Desde o início das investigações apuradas no Senado, o CNS já foi mencionado pelo menos três vezes como referência para levantar as possíveis irregularidades do governo federal. Fonte: Ascom CNS.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) voltou a ser citado na CPI da Pandemia, que investiga possíveis negligências e irregularidades do governo federal nas ações diante da crise sanitária. No depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (08/06), o senador Renan Calheiros questionou se o ministro conhece o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia apresentado ao Ministério da Saúde (MS) pelo CNS e pela Frente pela Vida, em julho de 2020. 

Assista ao trecho em que Renan Calheiros menciona o CNS

O relator da CPI da Covid-19 também perguntou ao atual ministro quais das inúmeras recomendações enviadas pelo Conselho ao MS, desde o início da pandemia, devem ser aplicadas. O ministro respondeu que não leu os documentos ainda, mas fará uma análise em breve. No dia 19 de maio deste ano, o CNS entregou no Senado o documento intitulado “Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia da Covid-19?” para senadores que estão participando dos inquéritos.

Seis dias depois, em 25 de maio, no depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do MS, Mayra Pinheiro, a senadora Eliziane Gama citou documentos do CNS para contrapor a fala da secretária de que “o Ministério da Saúde nunca teria indicado tratamentos (com medicamentos como a cloroquina) para a Covid”.

Assista ao trecho em que Eliziane Gama menciona o CNS

Antecedentes e alertas do CNS sobre cloroquina

Em 22 de maio do ano passado, o CNS enviou a recomendação nº 42 à pasta da Saúde, pela suspensão das orientações para a utilização do medicamento para tratar sintomas leves da Covid-19. O documento do Conselho também pede que o “governo federal desempenhe seu papel na defesa da ciência e a redução da dependência de equipamentos e insumos, construindo uma ampla e robusta produção nacional”. Porém, as deliberações não foram atendidas.

Em janeiro de 2021, no ofício nº 17/2021/SECNS/MS, o Conselho pediu a revogação da nota informativa nº 9/2020- SE/GAB/SE/MS com orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19 e de qualquer instrumento (nota técnica, nota informativa, orientações, protocolos ou ofícios) que incentive o mesmo. 

“O Conselho Nacional de Saúde fez uma documentação e enviou ao Ministério Público Federal falando exatamente contrário a essa orientação [do MS] porque não obedecia a recomendação das organizações sanitárias e da Organização Mundial da Saúde e colocava em risco a população brasileira”, destacou a Senadora Eliziane Gama contrapondo o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 20 de maio deste ano, durante depoimento dele à CPI. Porém, mesmo com as evidências, Pazuello afirmou que o MS nunca orientou o “tratamento precoce” para Covid-19. 

Depoimento do CNS à CPI da Pandemia

Já existem cinco requerimentos solicitando a presença do presidente do CNS, Fernando Pigatto, entre os depoimentos da CPI. A expectativa é que ele deve contribuir com as investigações prestando depoimento até a metade de julho, apresentando todos os argumentos do controle social na Saúde, que podem ajudar a comprovar as irresponsabilidades do governo federal e do MS na condução  das ações de enfrentamento à pandemia.