O programa Cebes Debate desta segunda-feira (25 outubro) reuniu o presidente do Conass, Carlos Lula e o presidente do Cosems RJ, Rodrigo Almeida para discutir as soluções necessárias para a demanda reprimida do SUS. Participaram também as médicas sanitaristas Claudia Travassos, Nathalia Neiva Santos e Lúcia Souto, com mediação de José Noronha. Participantes do programa prestaram homenagem a Gilson Cantarino, ex-secretário de Saúde da cidade de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente do Conass e Conasem.

Carlos Lula, que também é secretário de saúde do Maranhão, afirmou que o desenho que está posto no parlamento brasileiro para o orçamento da saúde para 2021 é vergonhoso. Prevê muito menos recursos do que o necessário para uma eventual campanha de revacinação da população e simplesmente não prevê qualquer recurso para enfrentar os graves desafios do legado da pandemia para o sistema de saúde. Veja a apresentação de Carlos Lula no final desse texto.

Com base em gráficos, Lula apresentou uma conjuntura desfavorável por conta de um enorme número de pessoas que deixaram de fazer consultas, exames, procedimentos eletivos e que neste momento estão sendo agravados. Segundo ele, é “surreal que neste momento a discussão central no parlamento não seja o orçamento devido ao sistema de saúde para 2021”. De acordo com a análise técnica da consultoria legislativa do Senado, Carlos Lula disse que o orçamento para 2021 “só atinge os limites previstos pela própria constituição porque considera que metade das emendas parlamentares será posta em saúde. Se não fosse assim, sequer o mínimo estaria sendo cumprido pela União”.

Carlos Lula apresentou um cenário de forte queda no número de cirurgias no país em julho de 2020, analisando gráficos que mostram os procedimentos de cirurgias totais, eletivas e de emergência no período de março de 2016 a março de 2021.

O presidente do Conass disse que existem vários desafios para o sistema a partir da pandemia.

1. Previsão de três anos para países como Inglaterra e Estados Unidos retornarem aos níveis normais de cirurgias. No Brasil esta previsão será maior porque não deve ter investimento do governo federal para isto;
2. Necessidade de uma melhor estruturação dos sistemas de regulação, isto é, o SUS disponibilizaria serviços apropriados à necessidade do usuário do SUS (consultas, exames, leitos, cirurgias e outros);
3. Reforço nos níveis de Atenção Primáriaa fim de garantir o diagnóstico precoce de doenças e evitar sobrecarga da alta e média complexidade;
4. Expandir a força de trabalho cirúrgica, não apenas em termos de números absolutos, mas também na distribuição dos cirurgiões pelo país;
5. Investir na capacidade hospitalar para garantir a disponibilidade de salas de operações, UTI e leitos;
6. Investir em estratégias inovadoras, como consulta de telemedicina para apoiar o cuidado pós-operatório remoto ou tratamento conservador não cirúrgico de condições cirúrgicas;
7. Estabelecer diretrizes locais e regionais baseadas em evidências, a fim de orientar os sistemas hospitalares e permitir a continuação da cirurgia de emergência e urgência, ao mesmo tempo em que triam e rastreiam adequadamente os pacientes cirúrgicos eletivos;