A incapacidade de governos do mundo inteiro de combater profundas e persistentes desigualdades na educação condena milhões de crianças a uma vida de pobreza e de oportunidades reduzidas, afirma relatório publicado dia 25/11, pela UNESCO.

Além de responsabilizar uma combinação de indiferença política, fracas políticas nacionais e a falta de ação de doadores em compromissos assumidos, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos – Superando a desigualdade: por que a governança é importante alerta que ‘inaceitáveis’ disparidades educacionais globais e nacionais ameaçam esforços direcionados a alcançar as metas de desenvolvimento internacional.

“Quando há uma falência nos sistemas financeiros, as conseqüências são muito visíveis e os governos agem,” comentou o Diretor-Geral da UNESCO Koichiro Matsuura. “Quando há uma falência nos sistemas educacionais, as conseqüências são menos visíveis, mas não menos reais. As oportunidades de educação desiguais alimentam a pobreza, a fome, a mortalidade infantil e reduzem as possibilidades de crescimento econômico. É por isso que governos precisam agir com um maior sentido de urgência.”

O relatório da UNESCO trata do que considera uma “grande lacuna” nas oportunidades educacionais que separam países ricos e pobres. É observado que:

– uma em cada três crianças em países em desenvolvimento (193 milhões no total) chegam na faixa etária adequada à educação primária* com uma deficiência em suas possibilidades de educação e de desenvolvimento cerebral devido à desnutrição – um número que passa de 40% em partes do Sul da Ásia. Grande crescimento econômico em alguns países fez pouco em relação à redução da desnutrição, o que colocou as políticas públicas atuais em xeque.

– 75 milhões de crianças dentro da faixa etária da educação primária não freqüentam a escola, incluindo um pouco menos de um terço do grupo de faixa etária relevante na África Subsaariana.

– enquanto que mais de um terço de crianças em países ricos concluem o ensino superior, na maior parte da África Subsaariana uma parcela ainda menor conclui a educação primária e somente 15% freqüentam a universidade.

As disparidades nacionais servem como um espelho das desigualdades globais. Crianças pertencentes aos 20% mais pobres de países como a Etiópia, Mali e Níger têm três vezes menos chances de freqüentarem uma escola primária do que crianças que fazem parte dos 20% mais ricos. No Peru e nas Filipinas, crianças que pertencem aos 20% mais pobres da população recebem 5 anos menos de educação do que crianças de famílias mais ricas.

Renda não é o único indicador de desvantagem. Meninas também são negligenciadas na educação. As diferenças nas matrículas entre gêneros permanecem grandes em muitas partes do Sul da Ásia e a África Subsaariana. Desvantagens baseadas no idioma, raça, etnia e diferenças urbano-rurais também permanecem profundamente enraizadas. No Senegal, crianças em áreas urbanas têm duas vezes mais chances de freqüentarem a escola do que as que vivem em áreas rurais.

Segundo os autores do relatório, “as circunstâncias nas quais crianças nascem, seu gênero, a situação econômica dos seus pais, seu idioma e raça não deveriam definir as suas oportunidades educacionais”.

Metas não alcançadas

O relatório anual da UNESCO fornece uma análise detalhada do progresso em relação a objetivos chaves de educação, incluindo desenvolvimento na primeira infância, educação primária universal, igualdade de gênero, alfabetização e educação de qualidade. Mesmo que avanços importantes tenham sido percebidos em alguns dos países mais pobres do mundo, o relatório alerta que se ações drásticas não forem tomadas muitas metas não serão alcançadas – em alguns casos, por margens significativas.

No caso da educação primária universal, o relatório documenta algumas melhorias expressivas nos desempenhos nacionais e regionais. A África Subsaariana e o Oeste da Ásia aumentaram suas taxas de matrícula de forma significativa desde 1999. A Tanzânia e a Etiópia reduziram em mais de 3 milhões o número de crianças fora da escola. Apesar de um conflito civil prolongado, o Nepal registrou avanços importantes e em uma região marcada por profundas desigualdades de gênero, Bangladesh tem o mesmo número de meninas e meninos na educação secundária.

A má notícia é que o mundo não está no caminho certo para que a meta de desenvolvimento da educação primária universal seja atingida até 2015.

De acordo com projeções parciais, pelo menos 29 milhões de pessoas ainda estarão fora da escola em 2015. Esse número, porém, é subestimado – não são incluídos países afetados por conflitos como o Sudão e a República Democrática do Congo. Outros dados presentes no relatório estimam que:

a Nigéria terá 7,6 milhões de crianças fora da escola em 2015; o Paquistão, 3,7 milhões. “Ambos os países sofrem de governança fraca e altos níveis de desigualdade financeira e de investimento,” aponta o relatório. O Paquistão ainda matricula 80 meninas para cada 100 meninos.

na Etiópia e em Burquina Faso haverá mais de um milhão de crianças fora da escola em 2015.

no total, 12 países terão mais de meio milhão de crianças fora da escola em 2015.

O Relatório da UNESCO informa que os números para crianças fora da escola são um barômetro parcial da escala do desafio. Milhões de crianças começam a freqüentar a escola, mas desistem antes de concluir a educação primária. Mais ainda, avaliações de aprendizagem documentam o fracasso dos sistemas escolares em relação à educação de qualidade – muitas crianças estão terminando a escola sem adquirir as mais básicas habilidades de alfabetização e de domínio de números.

60% ou mais dos alunos das escolas secundárias** no Brasil, Indonésia e Tunísia pontuam nas classificações mais baixas em avaliações internacionais de ciências.