A América Latina é a segunda região com mais trabalho forçado no mundo, mas também é cenário de um renovado esforço para erradicar e prevenir este problema, destacou a OIT ao iniciar, na noite de ontem, quarta-feira (18), uma reunião com representantes de uma dezena de países sobre o papel dos inspetores do trabalho na primeira linha “da luta contra esta praga”.

“O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente”, disse o chefe do Programa especial de combate ao trabalho forçado da OIT, Roger Plant, ao inaugurar no Peru o seminário de inspetores do trabalho, o primeiro que se realiza na região para tratar das ações contra práticas que têm sido comparadas com formas modernas de escravidão.

Plant destacou que segundo as estimativas da OIT, na América Latina e no Caribe há pelo menos 1,3 milhão de pessoas em situação de trabalho forçado. As dimensões deste problema são superiores somente na região da Ásia, onde ha 9,5 milhões de trabalhadores nesta situação, em relação a um total mundial de pelo menos 12,3 milhões.

Acrescentou que do total de trabalhadores forçados na região, pelo menos 250.000 são também vítima do tráfico de pessoas, uma atividade que segundo as estimativas produziria benefícios ilícitos de até 1,34 bilhão de dólares anuais na América Latina.
A OIT tem destacado que, em nível mundial, os ganhos gerados pelo trabalho forçado chegam a 32 bilhões de dólares.
“É necessário fortalecer a capacidade dos fiscais para prevenir e erradicar esta praga, reforçando ao mesmo tempo a iniciativa da OIT de gerar uma aliança global contra o trabalho forçado”, disse Plant.

Na América Latina, a OIT coopera com estratégias nacionais de ações contra o trabalho forçado no Brasil, Peru, Bolívia e Paraguai. Plant recordou que é um problema presente em todas as sociedades, e que inclusive é muito significativo em alguns países industrializados, e destacou a importância da serem postas em práticas políticas adequadas que incluam prevenção, proteção e julgamento dos casos de trabalho forçado.

O especialista destacou que nas economias modernas é possível detectar duas tendências relacionadas com o trabalho forçado. A primeira está ligada à pobreza, ao isolamento e à discriminação e afeta populações indígenas ou rurais. A segunda é a que está conectada com a prática de tráfico de pessoas e com as migrações.

“Os mecanismos para submeter as vítimas têm uma certa semelhança: serviços de contratação enganosos que produzem a servidão por dívidas e aprisionam o trabalhador”, acrescentou Plant. No caso dos migrantes, destacou, existe uma preocupação generalizada pois estão expostos a diversos tipos de exploração, especialmente quando estão em situação irregular.

O representante da OIT destacou a magnitude do desafio que representa o combate ao trabalho forçado. “Não costuma haver estatísticas sobre quão difundida está esta prática e a sociedade em geral tampouco é verdadeiramente consciente de que constitui um problema em seus próprios países, e cabe perguntar se as leis que penalizam o crime são adequadas e cumpridas”.

Ao inaugar a reunião em Lima, destacou a importância de acompanhar os avanços jurídicos e normativos com o fortalecimento institucional e ressaltou o papel fundamental dos fiscais do trabalho os quais têm a capacidade para detectar indicadores iniciais de situação de trabalho forçado e podem chegar com mais facilidade aos locais onde este problema ocorre.

“O plano nacional peruano, produzido pela comissão nacional para a luta contra o trabalho forçado, representa um bom modelo para o continente, pois considera o fortalecimento institucional e dá relevância ao papel que desempenharão as fiscalizações do trabalho”, disse o especialista da OIT.

Durante o encontro regional no Peru será apresentado um novo manual da OIT destinado aos fiscais do trabalho, com orientações para combater o trabalho forçado.

Além disso, os participantes da reunião terão a oportunidade de conhecer uma das experiências mais exitosas em matéria de luta contra o trabalho forçado, a do Grupo Móvel de fiscalização do Brasil, nos quais participam ativamente os fiscais do trabalho do país junto a outros agentes do Estado.

“Será necessário reproduzir este tipo de modelo em outros lugares, adaptado às circunstâncias nacionais, para que o mundo responda ao apelo da OIT de erradicar todo o trabalho forçado até 2015”, acrescentou Plant.

Fonte: OIT Brasil