Os representantes máximos dos órgãos das Nações Unidas, que trabalham na região, apresentaram hoje na Costa Rica o informe “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A progressão para o direito a saúde na América Latina e Caribe”, na qual se revisam as conquistas e obstáculos para os objetivos do Milênio relacionados com a saúde com o fim de questionar suas causas e tratar de dimensionar os esforços que se requerem para cumprir com os objetivos assumidos.

De acordo com o estudo, no período de 1990-2007 – que compreende dois terços do intervalo estabelecido para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2015) – América Latina e Caribe mostram notáveis avanços na saúde de sua população, especialmente na infância.

A mortalidade infantil diminui notoriamente e aumentou a esperança da vida ao nascer. A mortalidade materna também regrediu, mesmo que seja considerado certo estancamento nos últimos anos. Além disso, houve avanços na redução de enfermidades como a malária e a tuberculose.

Assim mesmo, há tendências muito positivas, como a redução da indigência que experimentou a região em 2007 e os importantes passos dados pelos países a respeito da desnutrição global e para o cumprimento da meta relacionada com a fome.

Sobre este último ponto, o informe ressalta que a progressiva alta dos preços dos alimentos no mundo impõe obstáculos para reduzir a indigência e constitui-se em um perigo para a América Latina e Caribe já que, em certas circunstâncias, poderia originar um aumento da pobreza extrema, da fome e a desnutrição.

No documento, elaborado pela coordenação da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e com a participação da Organização Panamericana de Saúde (OPS), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), destacam como os determinantes da saúde estão estritamente associados com a desigualdade da distribuição socioeconômica.

Isto demonstra que as políticas de saúde devem realizar-se de maneira integral com outra série de políticas, entre outras, no âmbito educativo, de moradia e infra-estrutura social básica, e de ingressos, em um entorno macroeconômico estável e propício para o crescimento econômico e uma melhor distribuição dos frutos do desenvolvimento.

Da mesma maneira, avalia-se que os sistemas de saúde vigentes deveriam superar seu caráter segmentado, que reflete padrões de discriminação e constitui um grande obstáculo para a conquista dos objetivos de desenvolvimento. Por esta razão, o livro analisa a integração do financiamento dos sistemas, para alcançar níveis mais elevados de solidariedade, evitar riscos e avançar para coberturas mais eqüitativas.

Para concluir, a publicação sublinha que o direito a saúde supõe reforçar a governabilidade democrática em uma coesão social macro e de direitos humanos, pelo princípio de que nenhum cidadão deve ser excluído dos benefícios do desenvolvimento e privado do direito à saúde.

O conteúdo do livro analisa:

• A erradicação da pobreza extrema e da fome como um marco da situação da saúde.
• Os objetivos e metas de desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde: comparação dos indicadores dos avanços nos países da região.
• A desnutrição crônica infantil, seus determinantes e sua incidência no cumprimento dos objetivos.
• O gasto em saúde: evidencia de desigualdades profundas.
• O financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à saúde na América Latina e Caribe.
• Os sistemas de saúde ante os desafios plantados pelos Objetivos de desenvolvimento do Milênio: princípios orientadores para as políticas de saúde.

O informe recorda a relevância que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm e seus indicadores, já que marcam um “mínimo civilizatório” para o bem estar de todos os cidadãos, estabelecendo um caminho a seguir e um prazo.  Considera ainda todos aqueles ODM e suas metas, na medida em que sejam determinantes da saúde. Estes são:

• ODM 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
• ODM 4: Reduzir a mortalidade das crianças menores de 5 anos
• ODM 5: Melhorar a saúde materna
• ODM 6, Meta 8: Deter e começar a reduzir, para o ano de 2015, a incidência da malária e outras enfermidades
• ODM 7: Garantir a sustentabilidade do meio ambiente.

Fonte: CEPAL (20/05/08)