As políticas neoliberais travam o crescimento econômico da África Subsaariana e fazem com que ele fique aquém do necessário para a região atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), afirma um estudo do Centro Internacional de Pobreza , uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A pesquisa “As Implicações Macroeconômicas das Estratégias para os ODMs na África Subsaariana”, conclui que a estratégia de manter déficits fiscais reduzidos, adotar metas de inflação abaixo de 5% e deixar o câmbio flutuar seguindo regras de mercado prejudica o desenvolvimento daqueles países. Para o professor John Weeks e o economista Terry McKinley, autores do texto, a região desperdiça um momento favorável de aquecimento da economia mundial, que poderia impulsionar mais melhorias na vida da população.

“A prevalência do modelo econômico neoliberal se baseia em forças de mercado para conduzir o desenvolvimento. Isso requer políticas fiscais preocupadas com pequenos déficits, políticas monetárias atreladas a baixas taxas de inflação e políticas de câmbio comprometidas com a flexibilidade total. Esse tipo de política dificilmente acelera o crescimento ou tem impacto suficiente para reduzir pela metade a pobreza extrema até 2015 (ou seja, atingir o primeiro ODM) e sustentar o alcance dos outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, diz o texto.

A análise, que compreende o período de 1985 a 2005, dividiu a África Subsaariana em três grupos: dez países que estão em situação de conflito; sete que não estão em conflito e têm renda média e 24 que não estão em conflito e têm renda baixa. Segundo o estudo, a recuperação dos que saíram de situação de guerra no meio dos anos 90 gerou uma falsa impressão de melhoria generalizada. O que a pesquisa constatou, entretanto, foi que a renda per capita piorou nos países de renda média e teve melhora discreta nos de baixa renda (0,2 % ao ano na década de 90 e 1,2% entre 2000 e 2005). Números insuficientes, de acordo com a pesquisa, cumprir os Objetivos do Milênio.

Os autores criticam o que chamam de “obsessão por baixos déficits fiscais”, que não seriam necessários. Analisando dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre 30 países da África Subsaariana, a pesquisa mostra que em nenhum momento mais de um quarto das nações teve déficit fiscal expressivo (mais de 5% do PIB) no período de 1985 a 2005. Nesse sentido, uma estratégia pesada de controle dos gastos não se justificaria, argumenta o texto.

Política insustentável

O documento expressa perplexidade com as políticas adotadas. “A renda de todos cai quando o ganho do setor privado diminui, mas os investimentos sociais precisam crescer para compensar as perdas no rendimento das pessoas. Insistir na inflexibilidade e manter metas de déficits baixos [gastar menos quando a arrecadação cai] só faz com que tudo continue piorando”, afirma.

A pesquisa destaca que não será possível atingir os Objetivos do Milênio sem extenso financiamento público. Ao mesmo tempo, recomenda que as despesas internas devem ser concentradas no desenvolvimento, em vez de pagar dívida externa e tentar sanar contas.

Outro fator considerado preocupante pelos autores é a falta de regulação do câmbio. A moeda de alguns países da região se valorizou nos últimos anos por conta da alta do petróleo. Isso acaba prejudicando a exportação de bens não-primários, que ficam menos competitivos no mercado internacional, e enfraquece o processo de industrialização, ainda incipiente em boa parte dos países.

A política de controle da inflação nessas nações também traz prejuízos, segundo a pesquisa. Desde 1997, 80% dos países analisados da África Subsaariana mantinham taxas de juros reais superiores a 6%. Em razão disso, afirmam o autores, quatro de cada cinco nações na região tinham taxas de juros com grande probabilidade de afetar o próprio crescimento econômico e o desenvolvimento humano.

Soluções

“Se a política monetária for libertada do aperto das metas de inflação, isso pode contribuir para acelerar o crescimento e o desenvolvimento humano necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, escrevem Weeks e McKinley. Isto, sustentam, melhoraria os fundamentos para expansão de uma política fiscal, o que traria mais dinheiro para que o governo aplique em desenvolvimento.

Outros “antídotos” contra a estagnação do crescimento citados no relatório são controlar o câmbio para manter os preços estáveis e diminuir as taxas de juro para patamares que possibilitem um maior crescimento.

Fonte: PNUD Brasil