A probabilidade da dívida líquida do setor público (DLSP) ultrapassar o patamar de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) nós próximos três anos é menor que 5%. Ao mesmo tempo, a possibilidade de se situar abaixo de 40% ao fim deste mesmo período supera 50%. Isso significa que a DLSP é sustentável em médio prazo e com forte tendência de queda. É o que afirmam os pesquisadores Mario Jorge Mendonça, Manoel Carlos Castro e Luiz Alberto Medrano.

Na conclusão da pesquisa sobre a “Administração e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Uma Análise para o período 1995 – 2007”. Essa constatação é decorrente do contínuo superávit primário que o governo vem obtendo. Se a arrecadação de tributos fosse inferior às despesas, isso não seria possível. Esse resultado é positivo e dá credibilidade à economia brasileira. “A dívida pública tem sido bem gerida”, destaca Mario Jorge Mendonça.

A partir de 2003 iniciou-se o processo de mudança na combinação entre risco e custo. A elevação da participação dos títulos prefixados e indexados aos índices de preços, bem como o processo de acumulação de reservas internacionais, elevou o custo da dívida pública. Em contrapartida, assegurou uma redução do risco sistêmico incidente sobre a dinâmica da DLSP. Com o aumento da meta do superávit primário, a dívida começa a experimentar um processo de redução consistente.

“Na tentativa de obtenção de uma trajetória sustentável para a DLSP, os administradores públicos se deparam com um conflito entre o risco de refinanciamento e o custo da dívida”, revelam os pesquisadores. Eles também apontam que a decisão política de “blindar” a dívida pública, aceitando o custo decorrente dessa ação, é a principal característica da política fiscal no período de 2003 – 2007. Segundo os pesquisadores, alguns trabalhos já apontavam a sustentabilidade e redução a DLSP, o que foi confirmado por esta pesquisa.

Fonte: Ipea