Pesquisa divulgada no último dia 03/07 pelo Ministério da Saúde mostra que, em dez anos, as políticas sociais implementadas no país resultaram em significativa melhoria de vida de mulheres e crianças, que passaram a ter maior acesso aos serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, medicamentos e métodos contraceptivos. A redução em mais de 50% da desnutrição das crianças menores de cinco anos, de 1996 a 2006, somada a medidas educativas de hidratação oral e higiene, contribuiu para uma queda de 44% na mortalidade infantil. Houve avanço também no meio rural, onde 97% das mulheres tiveram acesso a pelo menos uma consulta pré-natal durante a gravidez em 2006, contra um percentual de 68% em 1996. No período, as políticas de planejamento familiar contribuíram para reduzir de 2,5 filhos por mulher em 1996 para 1,8, em 2006.

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob orientação do IBOPE e envolveu 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos.

Anticoncepção

A distribuição gratuita de métodos contraceptivos aumentou 200% em dez anos, contribuindo para a redução do número de esterilizações femininas e masculinas. O número de cirurgias de esterilização em mulheres caiu de 27,3%, em 1996, para 21,8% em 2006, enquanto a participação dos homens na anticoncepção, por meio da esterilização, dobrou nesses dez anos, passando de 1,6% para 3,4%. Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, esses dados revelam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos pelo governo brasileiro.

“A laqueadura tubária não é mais o primeiro método contraceptivo no Brasil e a participação masculina na anticoncepção, com a esterilização, dobrou em dez anos. Esses dados mostram que as políticas brasileiras podem envolver cada vez mais o homem no compartilhamento com a mulher das responsabilidades no planejamento reprodutivo”, avalia França.

Gestação e parto

Um dos grandes avanços evidenciados pela PNDS-2006 foi o acesso de mulheres que vivem no meio rural ao pré-natal e ao acompanhamento na gestação. Em 1996, 31,9% dessas mulheres grávidas não se submetiam a nenhuma consulta pré-natal. Em 2006, esse número caiu para 3,6%. No meio urbano, a redução foi de 8,6% para 0,8% de mulheres sem nenhuma consulta. Também houve um salto importante no percentual de mulheres que passaram a realizar a primeira consulta pré-natal nos três primeiros meses de gestação. O percentual saltou de 66% para 82,5% das gestantes. Na região Nordeste, o aumento na realização de consultas pré-natal pelas mulheres foi o mais expressivo: mais de 97% das mulheres em 2006, contra 74% em 1996.

Em 76% das gestações de 2006, o parto foi realizado no SUS. Nesses dez anos, houve grande redução no número de partos domiciliares no meio rural, passando de 19,8% para 3,5%. Ao mesmo tempo, a assistência do médico durante o parto subiu de 77,6% para 88,7% no país. Somente no meio rural, a presença do médico passou de 57,7%, em 1996, para 82,6%, em 2006.

O aumento na realização de cesarianas, de 36,4% para 44% dos partos, confirma o avanço desse procedimento em todo o país, contra as recomendações do Ministério da Saúde. Nas regiões Sudeste e Sul estão as maiores taxas apuradas em 2006: 52% e 51%, respectivamente. No sistema de saúde privado ou suplementar, esse percentual alcançou 81% em 2006.

Vida sexual e filhos

Praticamente todas as mulheres brasileiras em idade fértil (99,9%), entrevistadas pela PNDS-2006, revelaram ter conhecimento de métodos anticoncepcionais. O percentual alcança 100% entre as mulheres sexualmente ativas, mas sem parceiros fixos. Em dez anos, mais mulheres decidiram ter relações sexuais mais cedo. Em 1996, 11% das entrevistadas informaram ter tido a primeira relação aos 15 anos. Dez anos depois, esse índice subiu para 32,6%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, 74% tiveram a primeira relação antes dos 20 anos.

Ao mesmo tempo, o total de jovens entre 15 e 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2% em 1996 para 44,8% em 2006. Entre as mulheres com idades de 45 a 49 anos que nunca tiveram relação sexual, o índice atingiu 0,8% em 2006, contra 3,6% em 1996.

A precocidade na vida sexual resultou no rejuvenescimento do padrão reprodutivo. Em 1996, a média de idade para o primeiro filho era de 22,4 anos, enquanto que, em 2006, passou a ser de 21 anos. O percentual de meninas grávidas aos 15 anos também subiu, passando de 3% para 5,8%.

Acesso a medicamentos

A PNDS-2006 investigou a prevalência em mulheres férteis de enfermidades como hipertensão (11,8%), diabetes (1,7%), bronquite/asma (7,8%), depressão/ansiedade/insônia (16,1%), anemia (26,6%), artrite/reumatismo (5,2%) e vaginite/vulvo-vaginite (23,7%) e o acesso a medicamentos para o tratamento. Os maiores índices de hipertensão e diabetes se concentram nas regiões Centro-Oeste e Sudeste (13% e 12,5%, respectivamente). A região Sul tem o maior índice de depressão/ansiedade/insônia (23,3%) e as regiões Norte e Nordeste concentram mais casos de anemia (47,2% e 31,3%).

O Sistema Único de Saúde é a principal fonte de acesso a medicamentos para o tratamento de hipertensão (58%) e diabetes (71,9%) no Brasil. A rede de farmácias comerciais é a principal fonte para bronquite/asma (68,4%), artrite/reumatismo (66,8%) e depressão/ansiedade/insônia (59%). Para o tratamento de anemia, o SUS cobre 45,8% e a rede privada 46,5%.

O programa Farmácia Popular, com pouco mais de dois anos de existência à época da PNDS-2006, foi fonte para a obtenção de medicamentos para 2,4% das mulheres. Para vaginite/vulvo-vaginite, o SUS cobriu mais de 51% das necessidades, enquanto que a rede privada atendeu a 38% e a Farmácia Popular, em torno de 3,4%. A prescrição de medicamentos à base de ferro e ácido fólico atingiu 57,7% das grávidas. Dessas, 85,6% tiveram acesso, sendo que 64% no SUS e 1,4% na Farmácia Popular.

Estado nutricional das mulheres

Na avaliação do estado nutricional das mulheres, apenas 3,5% apresentaram déficit de peso. De acordo com parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), déficits de peso de até 10% podem ser observados em populaçõ