O Brasil deverá cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ligados a redução da mortalidade de crianças (Objetivo 4) e controle da Aids (Objetivo 6), mas tem dificuldades em diminuir a mortalidade materna (Objetivo 5), segundo avaliação do Ministério da Saúde.

As estimativas foram feitas com base no pressuposto de que a evolução recente perdure até 2015 — prazo em que os países da ONU, inclusive o Brasil, se comprometeram a cumprir os Objetivos do Milênio — e apresentadas na 1ª Conferência de Monitoramento dos ODM do Setor Saúde, que ocorreu na semana passada, em Brasília.

As projeções sobre mortalidade de crianças levaram em conta apenas a variação, entre 1996 e 2005, da mortalidade infantil (crianças de até 1 ano) — e não a mortalidade na infância (crianças de menos de 5 anos, foco central do quarto ODM). O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, diz que foi dado destaque à redução da mortalidade infantil porque é mais difícil diminuí-la. “O maior desafio que temos pela frente é o óbito de recém-nascidos, é combater a mortalidade na faixa neonatal (até 28 dias após nascimento)”, afirma.

O quarto Objetivo do Milênio estabelece que a mortalidade de crianças menores de 5 anos deve ser, em 2015, dois terços do que era em 1990. Os dados apresentados pelo ministério mostram que a taxa de óbito entre crianças de até 1 ano caiu de 47,1 por mil nascidos vivos, em 1990, para 21,2, em 2005: um recuo de 55% no período. A previsão oficial estima que, se a tendência dos últimos anos (queda de 5,2% ao ano) permanecer, a redução será de dois terços em 2011 — antes, portanto, do prazo estipulado pela ONU.

Não foram apresentadas projeções para a faixa etária de menos de 5 anos. Os dados de mortalidade e de nascimentos disponíveis no Datasus cobrem apenas o período entre 1994 e 2005, em que a taxa de mortalidade nessa faixa etária caiu de 40,0 por mil nascidos vivos para 19,9, um recuo de 49,7%.

Um estudofeito neste ano pela revista britânica “The Lancet”, a pedido da Organização Mundial da Saúde, avaliou que a taxa de mortalidade até os cinco anos por cada mil crianças nascidas vivas diminuiu de 57, em 1990, para 20 em 2006.

Aids e malária

As estimativas sobre a incidência de Aids foram baseadas na estabilidade do número de casos nos últimos anos. Na conferência o ministério não projetou qual será a proporção de brasileiros com a doença até 2015, mas baseou-se em informações do Programa Nacional de DST e Aids segundo as quais a incidência da Aids no país tem se mostrado estável desde 1996, o que implica que agora é preciso mostrar alguma redução nesse índice até a data final de cumprimento dos ODM.

Sobre a malária, o ministério avalia que o número de casos tem caído desde 2006. Entre janeiro e setembro de 2008 foram notificados 241.420 casos da doença, e, em 2007, no mesmo período, 362.518. Números disponíveis no Datasus mostram que o índice parasitário anual de malária (exames positivos por mil habitantes) tem oscilado entre pouco menos de 4 e pouco mais que 2. Em 2006, último ano disponível no site, era 2,95 — inferior ao de 2005 (3,30), superior ao de 2004 (2,57).

Além disso, a Organização Mundial da Saúde divulgou neste ano um relatório que coloca o Brasil entre os 30 países com a maior incidência de malária e estimou mais de 1,4 milhão de doentes no país. A OMS afirma que os relatórios de controle de malária são deficientes na maioria dos países, mas o ministério brasileiro criticou os métodos usados pela agência.

Saúde materna

A situação mais crítica é a da redução da mortalidade materna. Os cálculos do Ministério da Saúde indicam que são de 50% as chances de atingir, até 2015, a redução de dois terços prevista nos Objetivos do Milênio. Adson França afirma que nem mesmo foi feita uma projeção de qual será o status do país em 2015, porque a situação tem se mostrado instável nos últimos quatro anos, com a taxa variando em torno dos 70 óbitos a cada 100 mil. Dados oficiais mostram que a taxa de mortalidade materna brasileira era de 128 óbitos por 100 mil em 1990 e atualmente é de 74. Para o cumprimento do objetivo, seria preciso atingir uma taxa de aproximadamente 38.

Fonte: PNUD Brasil