A política anti-ambientalista e anti-indígena do atual governo federal brasileiro ganhou novo capítulo com a Guerra na Ucrânia. A pretexto de suprir falta de fertilizantes gerada pela guerra, o governo Bolsonaro está patrocinando o inconstitucional projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras dos povos nativos do Brasil sem que seja preciso a autorização dos mesmos. Contra o PL, o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) e representantes da sociedade civil se uniram no Ato pela Terra no dia 9 de março em Frente ao Congresso Nacional para demonstrar apoio aos direitos da população indígena e a proteção ao meio ambiente. O presidente da Câmara, como de costume, atropelou os debates em comissões parlamentares e aprovou requerimento de urgência para o PL, que deve ser apreciado pelos deputados no início de Abril.

O governo Bolsonaro e seu aliado Arthur Lira ignoram mais uma vez a comunidade científica ao querer passar uma nova boiada com o PL 191/20. Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que o Brasil tem reservas que poderiam garantir o abastecimento de potássio até 2100. Em entrevista à CNN, o professor Raoni Rajão, do departamento de Engenharia de Produção da UFMG, aponta que dois terços das reservas do mineral se concentram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais. Sua pesquisa revela também que entre as reservas que estão na Amazônia, apenas 11% se sobrepõem a terras indígenas ainda não homologadas. Os números foram levantados com base em dados do Ministério de Minas e Energia.

Em entrevista à Agência Pública, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) denunciou “vícios formais” na tramitação do PL e ainda aponta: “O grande sonho de Bolsonaro é ser um garimpeiro dentro de terra indígena, ele não esconde isso de ninguém”. Acesse a entrevista de Joenia no link. Veja a seguir a convocatória para o ato de 9 de Março, que o Cebes subscreve.

CONVOCATÓRIA

Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição A democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Hoje o Brasil é um país mais pobre, mais violento e mais desigual, cujo governo atenta contra a vida dos cidadãos e contra o patrimônio socioambiental do país.

Todos os indicadores são de trágico retrocesso: desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, perda da sociobiodiversidade, grilagem de terra, degradação de áreas protegidas, invasões a territórios indígenas e quilombolas, envenenamento dos alimentos, violência e criminalização contra populações tradicionais e camponesas, especialmente mulheres e negros. A Amazônia e outros biomas nacionais estão sendo destruídos. Tudo isso decorre dos atos e dos discursos de Bolsonaro e de seus apoiadores. Mas esse quadro pode não apenas piorar, como se eternizar, caso o Congresso Nacional resolva se aliar definitivamente ao presidente em sua cruzada contra o país e o planeta.

O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido. Entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas.

Veja a descrição detalhada dos projetos aqui.

Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro. Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.

É diante deste cenário de crise e urgência que os movimentos abaixo assinados e dezenas de artistas brasileiros convocam uma ampla manifestação no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, pela Terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.

Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados. Os parlamentares, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos.

Acesse a seguir o documento na íntegra para ver as entidades que apoiam o Ato: