Carta Aberta da Frente pela Vida: Os perigos do ‘Open Health’
No Cebes Debate, um alerta à tentativa de sequestro de pautas e lutas feministas pela direita política
A Frente pela Vida criou cards de apoio, com enfoque no tema saúde, à campanha da chapa Lula-Alckmin na eleição para presidência da República. No final de Agosto, o movimento, na qual Cebes e diversas entidades da luta pela reforma sanitária fazem parte, já havia declarado apoio formal à candidatura. No início daquele mês, a Frente entregou a Lula uma Carta Compromisso que destaca a necessidade de mudança de rumo em diversas políticas públicas de saúde. Na época, o presidenciável se comprometeu a acabar com o Teto de Gastos, uma das bandeiras defendidas pela organização.
Conheça mais sobre a Frente pela Vida nessa cronologia que o Cebes fez sobre o movimento.
A carta da Frente pela Vida defende princípios do caráter social da política de saúde, do SUS 100% público e da universalidade de acesso. Ela afirma que é urgente revogar a emenda constitucional 95 para que o Estado possa retomar os investimentos em Saúde.
Veja os seis eixos centrais indicados ao novo governo nas políticas públicas de saúde!
- Recomposição do orçamento da saúde
De 2018 a 2022 o orçamento da Saúde perdeu cerca de R$ 37 bilhões.
Defendemos o orçamento público para o SUS equivalente a no mínimo 6% do PIB, com gasto público representando ao menos 60% do gasto total em saúde no País.
- Mais Recursos para a rede básica
Fortalecer, prioritariamente, a rede básica de saúde, que envolve a atenção primária, cuidados intermediários e outros serviços.
Garantir o acesso à saúde, tendo a estratégia saúde da família como eixo estruturante.
- Complexo Econômico da Saúde – CES
Construir autonomia estratégica em Saúde para a segurança e soberania sanitárias, reduzindo a dependência externa de insumos e tecnologias.
Contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País, incentivando um setor que gera empregos de alta qualidade.
- Carreira pública nacional para o SUS
Criar uma carreira pública nacional para as trabalhadoras e trabalhadores do SUS, organizada e cofinanciada pelas três esferas de governo.
Participação tripartite (União, Estados e Municípios) no financiamento, provimento, seleção, contratação e formação dos profissionais de saúde.
- Valorização do controle social
Enfatizar importância democrática do Conselho Nacional de Saúde, das Conferências de Saúde e das redes de Conselhos Estaduais, Municipais e Locais.
Ampliar o exercício de democracia representativa e direta na relação da política de saúde com a sociedade.
- Um Brasil mais justo e inclusivo
Defender as lutas feministas, antirraciais, a favor dos povos originários, pelos direitos da população LGBTQIA+, anticapacitistas e antimanicomiais.
Eliminar as desigualdades raciais, de gênero, orientação sexual e classe social que prejudicam a saúde dos grupos oprimidos.
