Durante o mês de novembro, “Trabalho em Saúde” será pauta de diversos eventos em Campinas.

Confira a agenda

Nos dias 11 e 12 de novembro, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) iniciará seu Grupo de Saúde Mental e Trabalho. Trata-se de um espaço de reflexão sobre Saúde Mental e Trabalho, aberto aos profissionais de saúde, que atuem na rede pública de Campinas, com sofrimento mental relacionado ao trabalho.
Para o primeiro dia, o início dos debates está marcado para as 9h e no dia seguinte, os trabalhos começarão às 14h.
O CEREST fica na Avenida Prefeito Faria Lima, 680, pouco depois do Hospital Municipal Mário Gatti. Não é necessário fazer inscrição prévia.
Mais informações:  3272-1292 e 3272-8025.

22/novembro

Nesse dia será realizada, a próxima Reunião Ampliada do CEBES Campinas.
Com o tema “Por que os trabalhadores da saúde estão adoecendo tanto? Por um trabalho digno para um SUS de qualidade”, o encontro acontecerá no Sindicato dos Metalúrgicos, a partir das 19h.
Todas as pessoas interessadas podem participar, sem necessidade de inscrição prévia.

27 de Novembro

Será realizada mais uma Plenária temática preparatória para a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Dessa vez, o tema é “Desafios Atuais do Trabalho em Saúde”. A plenária deve ser realizada das 8h30 às 17h, no Hotel Nacional Inn, no Jardim do Trevo.
Um texto para discussão deve ser divulgado em breve, assim como a programação completa. A plenária é aberta a todas as pessoas interessadas, sem necessidade de inscrição prévia ou eleição, já que ainda não é um espaço deliberativo da Conferência.
O assunto é de extrema importância para trabalhadores e usuários, então é hora de reservar a agenda.

Cebes Campinas e o Hospital Ouro Verde
Por Núcleo/Campinas

LRF: despesa com pessoal está em 43%. Por que então terceirizar?

As reflexões sobre o melhor modelo de gestão para o Hospital Ouro Verde dominaram as discussões no setor saúde de Campinas nos últimos meses. Durante todo o debate os representantes da prefeitura sempre sustentaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se constituía no maior empecilho à gestão do hospital pelo próprio município.

Segundo os representantes da Prefeitura, Campinas estaria muito próxima de atingir os limites estabelecidos pela LRF. Assim, a inclusão do Ouro Verde na folha do município tornaria inviável a realização de concursos e a concessão de reajustes aos servidores.

Orientada por essas informações, uma comissão se reuniu para formular um caminho para que a gestão do Ouro Verde pudesse deixar de ser feita por uma Organização Social, a SPDM. O resultado foi a apresentação da proposta de criação de uma Fundação Estatal de Direito Privado para a gestão do hospital, que foi em seguida aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

No entanto, em sua última prestação de contas trimestral a Prefeitura revelou que atualmente compromete apenas 43% de sua arrecadação com custeio de pessoal, valor muito distante dos 51,3% que a LRF estabelece como limite prudencial.

Este dado significa que existe ainda ampla margem para que a Prefeitura Municipal de Campinas amplie seu quadro de pessoal e que não existe justificativa para a terceirização via Organizações Sociais no contexto do município, sob qualquer aspecto. Campinas tem, portanto, plenas condições de fazer a gestão direta de seus equipamentos de saúde.

O CEBES Campinas se pergunta então o porquê da opção pela terceirização, feita não só para o Hospital Ouro Verde como também para importantes equipamentos de outras secretarias municipais.

Cândido Ferreira: convênios prorrogados, dívida reconhecida

Na reunião extraordinária realizada no dia 29 de setembro, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas aprovou a prorrogação por oito meses do convênio entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira para as atividades da Saúde Mental.

Também foi discutida (sem votação) a prorrogação do outro convênio, conhecido como “PSF”, que na verdade trata de vários setores da Secretaria Municipal de Saúde para os quais o Cândido contrata trabalhadores. O prazo informado também foi de oito meses.

Na mesma reunião, a SMS anunciou que seria publicado em breve no Diário Oficial do Município o reconhecimento da dívida milionária que a Prefeitura tem com o Cândido.

Dito e feito – em 16/outubro foram publicados o reconhecimento da dívida e os termos de aditamento (prorrogando ambos os convênios por oito meses).

Os trechos do Diário Oficial estão disponíveis no endereço: http://www.chicao.blog.br/wp/84

Resta agora a pergunta: o que a Prefeitura e o Cândido pretendem fazer daqui a oito meses?