O Observatório de Análise Política em Saúde publicou uma Análise crítica do relatório do Grupo de Trabalho da transição na Saúde, elaborado por Rachel Moura, Carolina Ribeiro e Carmen Teixeira. A ex-presidente do Cebes Lúcia Souto integrou o GT-Saúde. Em Março, o Cebes publicou um diagnóstico da Saúde no Brasil encontrado pelo grupo. Veja a seguir a introdução e acesse o PDF com a íntegra da análise.

INTRODUÇÃO

A vitória da coligação “Brasil da Esperança” nas eleições presidenciais de 2022 conduziu Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato como Presidente da República. Logo, em novembro, foi instituído o Gabinete de transição governamental, formado por 35 Grupos Técnicos (GTs).

O GT-Saúde, composto por 21 integrantes e 16 apoiadores técnicos, produziu inicialmente um texto sintético, integrado ao Relatório final do Gabinete de transição, divulgado ao final de dezembro de 2022 (GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, 2022), que aponta os contornos da atual crise sanitária e as propostas a serem contempladas no processo de retomada de políticas desmontadas no governo anterior e os programas e estratégias prioritárias para a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para elaboração do Relatório Final, o GT-Saúde revisou dados públicos e documentos oficiais, realizou 38 reuniões com diferentes órgãos do governo e representantes de diversos de segmentos da sociedade, abordando temas importantes para o SUS, tendo recebido também 223 documentos encaminhados por variadas entidades e movimentos da sociedade civil, com pontos de alerta e recomendações para a Saúde.

O produto desse trabalho contém um balanço mais detalhado da situação de saúde da população e do sistema de saúde, bem como apresenta um conjunto de propostas de ações e medidas prioritárias a serem adotadas pelo novo governo, visando a recomposição do orçamento da saúde, a reestruturação do Ministério da Saúde (MS), a revogação de atos normativos do governo anterior, e a retomada e implementação de projetos que constam no programa de governo divulgado durante o processo eleitoral (COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, 2022).

Considerando a importância desse documento para o monitoramento do processo político em saúde, as autoras trataram de sistematizar os principais pontos, de modo que esse texto contempla: a Situação de Saúde, a análise das Propostas de ações e medidas prioritárias, e por fim, uma síntese da análise crítica do Relatório.

Baixe a análise no formato PDF a seguir: