Webinario Alames: ‘El rol de las organizaciones sociales contra la ofensiva neo-facista, en la lucha por las libertades democráticas, la salud y la vida en latinoamerica’
A árdua tarefa de resgatar a Saúde Mental no Brasil
A decisão do governo federal investir na retomada do Mais Médicos e, consequentemente, na Atenção Primária de Saúde (APS), é a melhor decisão para aumentar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde. Esse é o diagnóstico de Nésio Fernandes, secretário de APS do Ministério da Saúde. Para Nésio, “a Atenção Primária é o único serviço assistencial à saúde que existe em 100% das unidades da Federação”. As declarações do secretario foram feitas durante o programa Cebes Debate, no dia 3 de abril. Também participaram da conversa a pesquisadora Lígia Giovanella, que fez uma análise qualificada sobre o novo Mais Médicos para a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS), e Lenaura Lobato, vice-presidente do Cebes, José Noronha, que fez a mediação.
O Governo Federal relançou o Mais Médicos no dia 20 de março, com novo formato, para fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde principalmente em regiões periféricas do País. O programa foi criado em 2013, no governo Dilma Rousseff. Em 2017, chegou a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios. Na época, o uso de profissionais estrangeiros, na maioria cubanos, foi alvo de críticas de associações representativas da categoria, sociedade civil, estudantes da área da saúde e até do Ministério Público do Trabalho. A prioridade nessa gestão será a contratação e formação de brasileiros.
Nésio começou sua fala enaltecendo o SUS e a luta pela reforma sanitária. Apesar dos “desafios a serem superados”, ele conta que pessoas de outros países se surpreendem com os números alcançados pelo Sistema Único de Saúde. E o Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, vai justamente ao encontro do objetivo de ampliar o alcance da Atenção Primária à Saúde para áreas periféricas de todo o Brasil. Para este ano, estão previstas 15 mil vagas para profissionais de Saúde, que além de médicos, também vai contemplar outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.
O secretário da APS defende que o Mais Médicos aproxima o governo federal dos municípios, que estão presentes mais diretamente na gestão da saúde da sociedade brasileira. Ele defende uma maior “municipalização” da saúde no Brasil por entender que é o ente federativo com maior dinamismo na resposta às necessidades da população na área. “É nos municípios que as coisas acontecem com dinâmica maior“.
O secretário lembrou que, embora bastante criticado por setores da direita brasileira, o Mais Médicos se manteve em pé nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Esse último tentou substituir o programa Médicos pelo Brasil, que teve diversos problemas de execução e hoje se encontra em processo de revisão e adequação. Nésio disse que há estudos sobre a possibilidade de migração de profissionais de um programa para outro. O Mais Médicos deverá ter um edital para contratação a cada 90 dias, com vigência de 120 dias.
Ligia Giovanella lembrou que no lançamento do programa estiveram presentes também os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Fábio Baccheretti, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), José Lourenço Braga Liria Marin, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. Isso é importante para destacar a retomada do diálogo intergovernamental e com o controle social que foi retomado na política nacional de saúde da nova gestão do governo federal. A presença do presidente Lula no evento foi importante para reafirmar a importância da Saúde no seu governo.
Ela elogiou a volta do programa como uma forma de reduzir as desigualdades no acesso à saúde em áreas remotas e ressaltou que a qualidade do cuidado e a formação profissional devem ser prioridades do Mais Médicos. A pesquisadora chamou atenção para a importância da Comissão Interministerial de Gestão da Educação em Saúde, instituída em 20 de março pelo decreto Federal n. 11.440/2023, para identificar as necessidades dos profissionais de saúde no SUS e propor políticas para incentivar a fixação desses profissionais.
A conversa também abordou o Revalida, a articulação do Mais Médicos com os municípios e outros assuntos. Vejo o programa na íntegra no link ou a seguir:
