Retomada de valores democráticos e muito trabalho para reconstrução e melhoria do sistema público de saúde 

O espírito de luta pela saúde pública universal e equitativa que faz parte da história do Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, recebeu um novo ânimo a partir desta 17ª Conferência Nacional de Saúde, encerrada na última quinta-feira, 5, em Brasília (DF). O lema cebiano “saúde é democracia e democracia é saúde” esteve presente em diversos momentos do evento. 

O Cebes participou ativamente de todo o processo de construção da 17ª Conferência. “Atuamos nas conferências estaduais, municipais e também na construção de um número expressivo de conferências livres em diversos estados e também das nacionais. Além disso, estivemos presentes na organização de atividades autogestionadas”, comenta o presidente Carlos Fidelis. 

A Conferência Nacional do Cebes, realizada em maio, levantou questões importantes e reflexões que serviram de referência para a participação da entidade nos grupos e para a votação na plenária final. “O Cebes marcou presença não só durante a Conferência. Promovemos o 1º Encontro de Construção e Fortalecimento de Sistemas Universais de Saúde dos Países Latino-Americanos como evento mobilizador tanto da 17ª quanto do próximo encontro da Alames na Argentina”, destaca Fidelis. 

A carta, resultante do encontro com países latinos – “agenda para a transformação rumo à conquista do direito universal à seguridade social e à saúde na América Latina” – foi lida durante a conferência pelo delegado Lizaldo Maia do núcleo Cebes – Ceará.  

A enfermeira Hanna Santos, militante do Levante Popular da Juventude, esteve na conferência como delegada do Cebes, representando o núcleo Bahia. “Esta foi minha primeira participação em uma conferência nacional. Para além do lugar de observadora tem o contexto de estar num dos espaços mais representativos da participação social no Sistema Único de Saúde”, ressalta Hanna. “É um momento em que o direito à saúde está sendo fortalecido e retomado”. 

Para Hanna, esta 17ª conferência, depois dos desmontes e retrocessos que ocorreram a partir de 2016, marca o compromisso com o projeto democrático no âmbito da saúde, assim como, fazer valer os princípios do SUS, de integralidade, universalidade e equidade. “Tendo sido eleita através de uma conferência livre tudo isso é muito mais simbólico”, diz Hanna. “A conferência foi um espaço que contou com a representação de povos vulneráveis e vulnerabilizados, fazendo com que muitas propostas e diretrizes contemplassem essas existências”. 

Como enfermeira, Hanna destaca ainda a participação da categoria no evento. “Faço um recorte sobre a participação da enfermagem na conferência, inclusive porque tivemos uma fala extremamente importante do presidente Lula e da ministra Nísia (Trindade), apontando a garantia do direito ao piso salarial, o que representa a dignidade e o compromisso com a categoria”, conclui Hanna. 

Entre os meses de abril e maio, o Cebes participou ativamente na construção de propostas e diretrizes que foram encaminhadas à conferência nacional. Foram cerca de 980 pessoas envolvidas na mobilização por uma saúde pautada pela democracia, igualdade e equidade. Além dos integrantes da diretoria e outros cebianos, o Cebes também contou marcou a 17ª com a presença dos núcleos estaduais como Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Goiás. 

Nesta segunda (10), o Cebes Debate promoveu uma conversa sobre a conferência e as lutas que teremos pela frente. A transmissão contará com as presenças de Túlio Franco, da Rede Unida e operativa da Frente pela Vida, Rosana Onocko, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, Carlos Fidelis presidente do Cebes e José Noronha, diretor do Cebes e responsável pela mediação do debate. Acompanhe por aqui.  

Pigatto: “temos um grande trabalho pela frente” – O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)e da 17ª Conferência, Fernando Pigatto destaca o Cebes como entidade histórica desde a 8ª Conferência, constituição SUS e da Constituição de 1988 e sua intensa participação no CNS, com muitas responsabilidades. “A própria decisão do Cebes deste último período, com a presença da então presidenta do Cebes Lúcia Souto, como titular no CNS, e o momento em que ela é encaminhada para o novo governo, o presidente Carlos Fidelis assume este local, como titular, conselheiro nacional de saúde, mostra a prioridade que o Cebes dá para todas as construções coletivas que a gente tem feito”. 

Neste período pós governo de extrema direita, Pigatto reforça a importância das lutas por transformações sociais e o trabalho de base. “O Cebes tem um papel fundamental para nosso projeto de fortalecer, retomar e criar os conselhos locais de saúde, porque ele está nas bases do nosso território”, aponta. “Depois de 30 anos de uma democracia frágil, o povo fez uma opção de escolher um presidente de extrema direita. Precisamos pensar em como a gente evita que isso possa acontecer num próximo período, e isso é como muita formação”, ressalta.  

Pigatto lembrou o fato de que nas cidades onde havia conselhos locais estruturados e a população organizada, o enfrentamento à pandemia foi mais efetivo do que em locais onde não havia esta organização. “O agrupamento que estava no governo federal considera pessoas descartáveis, portanto quando o vírus (Covid 19) chegou foi uma forma de intensificar a exclusão dessas pessoas”, aponta. “É um trabalho muito grande que temos pela frente, para recompor as forças populares e nunca mais se permita que lideranças de extrema direita ou fascistas assumam o governo”.